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238 resultados para "Prestação de Contas"

Inexigibilidade19/03/2026

Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cultura. Conforme Termo de Referencia

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Prestação de serviços profissionais em assessoria à aplicação do programa da lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, serviços de formação e capacitação, apoio técnico e intelectual e operacional e assessoria à aplicação do programa da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022: orientações sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na lei, incluindo: gestão, elaboração de editais, realização dos chamamentos públicos, avaliação das prestações de contas dos proponentes, e realização da prestação de contas municipal. (CICLO 2).

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para: Execução de serviços contábeis; elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025; Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo TCE/TO; prestação de serviços através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial; Balanço Ordenador e Consolidado do Exercício de 2025 envio do SICAP – Contábil 7ª remessa. Integração de balanços; Prestação de contas e informações contábeis ao STN/SICONF; Relatório de Gestão Fiscal – RGF

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 143 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para: Execução de serviços contábeis; elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025; Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo TCE/TO; prestação de serviços através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial; Balanço Ordenador e Consolidado do Exercício de 2026 envio do SICAP – Contábil 7ª remessa. Integração de balanços; Prestação de contas e informações contábeis ao STN/SICONF; Relatório de Gestão Fiscal – RGF

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 143 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa especializada em serviço técnico- de natureza intelectual e caráter estratégico, consistentes em consultoria e assessoria contábil, financeira, orçamentária e licitatória, abrangendo a elaboração de pareceres e notas técnicas fundamentadas; consultoria qualificada em finanças públicas, contabilidade aplicada ao setor público e orçamento, consultoria especializada em licitações e contratações públicas; auditoria preventiva independente para análise de conformidade dos atos de gestão, capacitação e treinamentos de servidores ministrados por especialistas, bem como apoio técnico para elaboração de manifestações e defesas administrativas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (prestação de contas), conforme especificação em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.

SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Brasília/DFR$ 240 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades da Unidade Executora da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, compreendendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de atos e fatos administrativos, a elaboração de balancetes mensais e demonstrações contábeis anuais, o controle patrimonial, a conformidade com as exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tribunal de Contas, bem como a orientação para a correta aplicação e prestação de contas de recursos públicos (PNAE, PDDE e demais convênios), garantindo a regularidade fiscal, tributária e previdenciária da instituição perante os órgãos competentes.

EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA · Fortaleza/CER$ 480
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO(TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO(TCU/MT), EM APOIO TECNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT.

MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 210 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 156 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para apoio à implementação, operacionalização e regularização das informações referentes à Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), especialmente quanto aos envios das remessas de prestação de contas dos ajustes firmados com entidades do terceiro setor, referentes ao exercício de 2025

PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento eletrônico junto ao Tribunal de Contas dos Municípios dos documentos na digitalização indexação armazenamento eletrônico de documentos E-TCM higienização, catalogação, reconhecimento de caracteres tratamento de documentos de gestão eletrônica na prestação de contas do Município mensal anual complementares notificações quadrimestrais e indexação de editais de licitações nos sistemas eletronicos do E-TCM a fim de atender as necessidades do Município de Santaluz Bahia

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Santaluz/BAR$ 72 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2
Dispensa04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição bancaria oficial para prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento da instituição bancária, inclusive por intermédio de terceiros contratados do município

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 52 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO OPERACIONAL, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO CADASTRO, ORGANIZAÇÃO, INSERÇÃO, CONFERÊNCIA E TRANSMISSÃO DE DADOS E DOCUMENTOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DE COMPRAS PÚBLICAS, INCLUINDO SISTEMA DE COMPRAS, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ???? PNCP (VIA WEB) E SISTEMA E-CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS ???? TCE-AM, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL ???? PCM, RELATIVOS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 49 mil
Inexigibilidade22/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM 2ª INSTÂNCIA (TJMG,TRF,TRT), TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST) E TRIBUNAIS DE CONTAS (TCEMG E TCU), EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS RELATIVOS AOS TEMAS DE ALTA COMPLEXIDADES NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO NOS PROCESSOS DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS E ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, INSPEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ O FINAL DA APROVAÇÃO DAS CONTAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 1,1 mi
Dispensa04/08/2026

Contratação do Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Federal indireta, para prestação dos serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições, preços públicos e demais receitas municipais por meio de guias na modalidade BR Code (Pix), compreendendo o recebimento e a liquidação dos pagamentos, o processamento das transações, o repasse dos valores arrecadados à conta de titularidade do Município, a disponibilização de arquivos de retorno, relatórios gerenciais e prestação de contas em meio eletrônico, bem como a integração tecnológica necessária à operacionalização da arrecadação por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 600 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à organização, sistematização e formatação das prestações de contas das Secretarias Municipais de Educação e do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Cerro Corá/RN, compreendendo a integração de dados, a otimização dos fluxos processuais e o apoio à conformidade das informações, sem prejuízo das atribuições institucionais dos agentes públicos responsáveis pela gestão, contabilidade e prestação de contas, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que institui a Solução BB Gestão Ágil.

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 62 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à organização, sistematização e formatação das prestações de contas das Secretarias Municipais de Educação e do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Cerro Corá/RN, compreendendo a integração de dados, a otimização dos fluxos processuais e o apoio à conformidade das informações, sem prejuízo das atribuições institucionais dos agentes públicos responsáveis pela gestão, contabilidade e prestação de contas, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que institui a Solução BB Gestão Ágil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA · Cerro Corá/RNR$ 62 mil