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253 resultados para "Prestação de Serviços dispõe"

Dispensa25/03/2026encerrado

A presente contratacao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte rodoviario de maquinas pesadas mediante o uso de caminhao tipo prancha para o deslocamento de uma PA CARREGADEIRA ate a empresa que fara a sua manutencao. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao que nao dispoe de veiculo apropriado para o transporte de equipamentos dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da residente SUZANNI SOUZA DOMINGUES, lotado na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da residente Rafaela Faulstich Domingues , lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da residente Arthur Paiva Yong Fortes , lotado na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da estagiária Luna Maria Souza Pacca, lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da residente Larissa Rossini Veiga de Lara , lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de cursos voltados aos Professores da Rede Municipal de Ensino, com enfoque no uso da tecnologia no cotidiano docente e na educação especial, bem como para a prestação de serviços de assessoramento e acompanhamento técnico em gestão administrativa e estratégica da Rede Municipal de Ensino, nos termos da legislação educacional vigente, especialmente as Leis nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), artigos 61 e 67, Parecer CNE/CP nº 02/2015, Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 (Meta 16), Resolução CNE/CP nº 1/2020, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, com ênfase no desenvolvimento de competências digitais, bem como a Lei Estadual nº 21.964/2024, que dispõe sobre o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora das Graças – PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 26 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade24/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA às sedes da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, sendo as secretarias, fundos e autarquias; Secretaria Municipal de Finanças e Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras, Sistema Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais Locais jurisdicionadas, visto que a empresa detém exclusividade na distribuição de energia na base territorial dos municípios onde se localizam tais unidades, conforme dispõe no Estado de Rondônia sob o nº. 000000002556 -37 é a distribuidora de energia elétrica no Estado de Rondônia, detendo a exclusividade, respeitando o que estabelece as sub cláusulas 3ª e 4ª da Cláusula Primeira, do Contrato de Concessão n°. 002/2018 – ANEEL, celebrado em 30 de outubro de 2018

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 1,7 mi
Dispensa16/03/2026

Referente a prestação de serviço de alimentação- jantar (saladas, risoto, galeto e xixo assado) durante ato público destinado à manifestação das comunidades acerca da implementação de uma patrola no Programa Hora Máquina. O evento tem como objetivo promover a participação popular e o diálogo entre a Administração e a comunidade. A contratação inclui alimentação, espaço físico, louças, talheres, papel-toalha, copos, iluminação, atendimento e serviços de limpeza, garantindo organização, qualidade, cumprimento das normas sanitárias e adequada recepção dos participantes. Assim, a contratação mostra-se necessária para assegurar a estrutura adequada e o bom andamento do evento público.Ressalta-se, ainda, que as empresas licitadas não dispõem de espaço físico com capacidade para comportar aproximadamente 500 pessoas, o que reforça a necessidade de contratação Direta de empresa que atenda integralmente às exigências estruturais do evento. O evento ocorrerá no dia 06 de março de 2026, na localidade do Rosário. Centro de custo 673/2026. Conforme Meta 204 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 28 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

A presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, tratamento químico e manutenção da piscina de hidroterapia do Município de Taió. A piscina de hidroterapia é utilizada para atendimentos terapêuticos ofertados à população, especialmente a pacientes em reabilitação física, idosos e pessoas com deficiência, constituindo importante instrumento de promoção à saúde e apoio aos serviços públicos municipais. A adequada manutenção da piscina exige controle técnico permanente da qualidade da água, com verificação e correção de parâmetros físico-químicos (pH, cloro, alcalinidade, entre outros), limpeza periódica, aspiração, escovação, além da manutenção do sistema de filtragem e circulação. A inobservância desses procedimentos pode acarretar riscos sanitários aos usuários, suspensão dos atendimentos e eventual responsabilização do ente público. O Município não dispõe, em seu quadro de servidores, de profissionais habilitados ou estrutura técnica adequada para a execução contínua e especializada dos serviços, tornando necessária a contratação de empresa com qualificação técnica comprovada.

Administração da Saúde · Taió/SCR$ 14 mil