Inexigibilidade07/08/2026
Prestação de Serviços
Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
353 resultados para "Prestação de serviço obrigatório"
Dispensa29/01/2026
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, incluindo fornecimento de insumos, mão de obra, testes operacionais obrigatórios e identificação conforme normas técnicas aplicáveis, destinados às dependências da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 220
Dispensa27/07/2026
Contratacao de servico para adesivagem com brasao do Estado do veiculo Chevrolet Spin 1.8 AT LTZ placa TQW1I77 item obrigatorio para prestacao contas portaria 945.2025.Art. 3 . Rec. 4011 PIAPS
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 70
Dispensa08/04/2026
Prestação de Serviços
FUNDO MUNICIPAL SAUDE-RECURSOS PROPRIOS · Pimenta/MGR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de confecção e fornecimento de blocos de notiificação de receita amarela (A), documento padronizado e obrigatório para a prescrição de medicamentos classificados como entorpecentes e psicotrópicos, destinados a atender às necessidades das unidades de Saúde do município.
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 283
Inexigibilidade28/04/2026
Prestação de Serviços
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Aimorés/MGR$ 1,7 mi
Dispensa13/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 180
Dispensa26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATÓRIOS (PGR, LTCAT, PCMSO) , A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS (INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE), A ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E A GESTÃO CONTINUADA DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) JUNTO AO AMBIENTE NACIONAL DO E-SOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240).
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 67 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Agente Integrador de Estágio a fim que seja viabilizado a concessão de vagas de estágio obrigatório ou não, remunerado de estudantes regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de ensino, visando atender a estudantes de cursos de educação superior, médio / técnico profissionalizante para atuação no Hospital de Base
Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna - FASI · Itabuna/BAR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 12
Dispensa12/06/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação e publicação de atos administrativos e licitatórios em jornal de circulação ( Regional / Estadual ), com disponibilização obrigatório de copia digital ( e-paper ou portal ).
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 126 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 140
Dispensa28/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, para atuar na gestão do Programa de Estágio de Estudantes em Zonas Eleitorais (obrigatório ou não)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação e publicação de atos administrativos e licitatórios em jornal de circulação (Regional / Estadual), com disponibilização obrigatório de cópia digital (e-paper ou portal).
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 118 mil
Dispensa07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LAUDOS E PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 62 mil
Dispensa14/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga, manutenção e certificação de extintores de incêndio, incluindo fornecimento de lacres, selos de conformidade, testes obrigatórios e identificação visual, conforme normas técnicas aplicáveis.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 65 mil
Dispensa13/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026encerrado
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MEDICINA E SAUDE OCUPACIONAL, ABRANGENDO A ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E LAUDOS TECNICOS OBRIGATORIOS, REALIZACAO DE EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS, TREINAMENTOS, BEM COMO O ENVIO E GERENCIAMENTO DE INFORMACOES AO E-SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO · Óleo/SPR$ 38 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a elaboração, atualização, implementação e gerenciamento dos programas, laudos e documentos obrigatórios de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, à legislação previdenciária vigente e às obrigações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, para a Câmara Municipal de Franca/SP.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA · Franca/SPR$ 35 mil
Dispensa30/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 43 mil