Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ADÉRCIO NOVAIS – SEDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 307 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO DE ARAÚJO, SEDE DO MUNICÍPIO (PLANTÕES 08 HS). O PROFISSIONAL SERÁ DESIGNADO PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSULTAS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 382 mil
Inexigibilidade08/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO MÉDICO DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS COM QUALIDADE TÉCNICA, CUMPRINDO PROGRAMAÇÃO EMBASADA NA DATA DE VALIDADE DE DOCUMENTOS LEGAIS. CRIAR, ESTABELECER E REORGANIZAR PROTOCOLOS, CONDUTAS E REGULAMENTOS DE PROCESSOS, ENVOLVENDO OS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, SETOR DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 320 mil
Inexigibilidade08/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 146 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área esportiva, de até 33 (trinta e três) horas semanais, com disponibilização de profissional devidamente qualificado, habilitado e com experiência comprovada, para o planejamento, organização, coordenação e execução de atividades esportivas, visando dar continuidade e fortalecer as atividades desenvolvidas junto às crianças, adolescentes e comunidade do município. A prestação dos serviços compreenderá o desenvolvimento das atividades da Escolinha de Futebol Esperança, atendendo alunos com idades entre 7 e 17 anos; realização de aulas de Educação Física para as turmas da pré-escola da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Tempo de Aprender; treinamentos esportivos voltados às categorias feminino, veterano e livre; condução de treinos de voleibol de quadra e futevôlei, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e conforme Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DR SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE PALCO DA 28° SEMANA RURALISTA, A SER RELIZADA NOS DIAS 08 A 11 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOMUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da pessoa jurídica Spinfreudiano Treinamento e Psicoterapia LTDA por inexigibilidade de licitação, representante do Dr. Christian Ingo Lenz Dunker ¿ psicanalista, professor titular da USP e divulgador científico - para a prestação de serviço de palestra magna no âmbito da Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, a ser realizada em Vitória/ES. A palestra abordará o uso de drogas e o sofrimento mental na contemporaneidade.SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · Vitória/ESR$ 55 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de Professores para a semana Pedagógica com o tema ``DA SALA TRADICIONAL À APRENDIZAGEM ATIVA", de interesse da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças · Cajapió/MAR$ 52 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, INSPEÇÕES SEMANAIS E ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TELEFÉRICO. O SERVIÇO DEVERÁ SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES. ODS 9 (INFRAESTRUTURA): GARANTE A RESILIÊNCIA E CONFIABILIDADE DO SISTEMA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ADEQUAÇÕES TÉCNICAS. ODS 11 (CIDADES SUSTENTÁVEIS): PROMOVE A MOBILIDADE SEGURA E ACESSÍVEL, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO OU TRANSPORTE COLETIVO. ODS 8 (TRABALHO DECENTE): ASSEGURA UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO PARA OS TÉCNICOS E OPERADORES (SEGURANÇA DO TRABALHO/NRS).Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 130 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inserções de mídias, entrevistas, divulgações semanais de atos do poder legislativoCÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE · Saúde/BAR$ 14 mil
Dispensa25/03/2026Contratacao de empresa em carater emergencial para prestacao de servicos de 01 assistente social 20 horas semanais e 01 psicologa 20 horas semanais para o Centro Acolher.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade13/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1,1 mi
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PANFLETOS DESTINADO À SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO CONFORME ARTE ANEXO, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 650