Inexigibilidade30/01/2026Contratação de Prestação de Serviços Técnico-Contábeis para elaboração dos balancetes mensais e dos balanços anuais para fins de remessa do Tribunal de Contas do Estado, geração do arquivo do Sistema do SAGRES para remessa juntamente com o balancete, assessoramento ao Poder Executivo em assunto de natureza contábil e elaboração de Contas Anual (PCA) do Municipio de Caiçara-PBPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 77 mil
Inexigibilidade20/01/2026Prestação de Serviços Técnicos Contábeis Especializados na Elaboração dos Balancetes mensais com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB e Elaboração do Balanço Anual da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PBPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 142 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, SENDO: REGISTRO CONTÁBIL DIÁRIO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, BALANCO ANUAL, RGF E SAGRES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - PBCÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA · Lagoa/PBR$ 81 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da empresa RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ n.º 09.127.934/0001-63,na qualidade de empresa líder do CONSORCIO MAIS FRIBURGO (PARTIU) para a prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído no Município de Nova Friburgo, para o exercício de 2026.FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, SENDO: REGISTRO CONTÁBIL DIÁRIO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, BALANCO ANUAL, RGF E SAGRES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERICÓ-PBCÂMARA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 80 mil
Dispensa24/02/2026Prestação de serviços Prestação de serviços contínuosFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Leopoldina/ESR$ 640 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ n.º 16.727.386/0001-78 e NIRE 33.3.0030412-6, para a prestação de serviços de emissão, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica, contemplando os cartões Riocard Mais, para o exercício de 2026.FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026A contratação da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, CNPJ n.º 48.707.842/0001-04, para a prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído no Municipio do Rio de Janeiro, para o exercício de 2026.FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade18/03/2026Projeto Laços de Apoio - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de coordenação, assessoria e facilitação de encontros mensais do "Projeto Laços de Apoio", voltado ao acolhimento e suporte de pais e responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências no Município de Arabutã/SC. O trabalho consiste em coordenar encontros mensais com palestras informativas, rodas de conversa, dinâmicas de bem-estar e apoio emocional, a serem prestados por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026Prestação de serviços de limpeza e conservação, SEM MATERIAL, até 120 horas mensais, pelo período de março a dezembro de 2026 (10 meses) no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 36 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE EMISSÃO, IMPRESSÃO, AUTOENVELOPAMENTO E ENTREGA DE HOLERITES MENSAIS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E INFORMES ANUAIS DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil