licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

235 resultados para "Procedimento a ser realizado"

Dispensa09/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente habilitada para a execução de serviços de manutenção e forneciemtnos de peças do veículo GM S-10, placa SXL-6I55, integrante da frota do Fundo Ambiental de Araranguá (FAMA) do Município de Araranguá/SC, a ser realizada em estrita observância às especificações técnicas, procedimentos e prazos estabelecidos pelo fabricante, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes e materiais originais ou homologados, quando aplicável, com a finalidade de manter a validade da garantia contratual, assegurar a confiabilidade operacional, a segurança, e o pleno desempenho dos veículos

FUNDAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPIO DE ARARANGUÁ-FAMA · Araranguá/SCR$ 53 mil
Dispensa03/03/2026

contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente habilitada para a execução da primeira revisão de garantia de fábrica dos veículos FIAT ARGO, placas TPI-3J65, TPI-4A45 e TPI-4B15, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Araranguá/SC, a ser realizada em estrita observância às especificações técnicas, procedimentos e prazos estabelecidos pelo fabricante, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes e materiais originais ou homologados, quando aplicável, com a finalidade de manter a validade da garantia contratual, assegurar a confiabilidade operacional, a segurança, e o pleno desempenho dos veículos.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Araranguá/SCR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente habilitada para a execução da segunda revisão de garantia de fábrica dos veículos VW Polo, placas SXH-7I82, SXH-8A72, SXH-8D22 e SXH-8D82, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araranguá/SC, a ser realizada em estrita observância às especificações técnicas, procedimentos e prazos estabelecidos pelo fabricante, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes e materiais originais ou homologados, quando aplicável, com a finalidade de manter a validade da garantia contratual, assegurar a confiabilidade operacional, a segurança, e o pleno desempenho dos veículos.

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Araranguá/SCR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026

Revisão preventiva obrigatória de 1.500 horas da escavadeira hidráulica JCB JS130LC, a ser realizada por concessionária autorizada JCB, conforme especificações do fabricante, incluindo troca de filtros, óleos lubrificantes, inspeções técnicas, ajustes e demais procedimentos necessários para garantir o pleno funcionamento, segurança operacional e manutenção da garantia do equipamento. O deslocamento da equipe técnica será realizado até a Garagem Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, nº 91 (esquina com a Rua Duque de Caxias), Bairro Vila Industrial, Juquiá/SP, local onde serão executados os serviços de revisão.

Juquiá · Juquiá/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju/SE; Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense. Outras especificações do serviço e condições da contratação: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição eletrônica (via rede mundial de computadores) que envolverá a análise em códigos de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral; e realização de prova de conceito de soluções propostas para sistema eleitoral eletrônico

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RS · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 01 (um) servidor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, para participação no curso “Gestão Patrimonial Pública efetiva – curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, a ser realizado nos dias 07 a 10 de julho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026

O veiculo Fiat Grand Siena 1.0 Flex ano 2021 placa JBD2C48 RS passou por revisao veicular em concessionaria autorizada no dia 12 de fevereiro de 2026 conforme ordem de servico emitida pela propria concessionaria. Durante a inspecao tecnica foi constatada a necessidade de prestacao de servico para substituicao do tirante de ancoragem bem como a realizacao de alinhamento de rodas em razao de desgaste identificado e da necessidade de restabelecer as condicoes adequadas de seguranca e estabilidade do veiculo. Considerando que o veiculo encontra se em periodo de garantia faz se necessaria a execucao do servico em concessionaria autorizada a fim de preservar as condicoes de garantia e assegurar que os procedimentos sejam realizados conforme as especificacoes do fabricante. Ressalta se que sera utilizado apenas um orcamento tendo em vista que o servico devera ser realizado diretamente na concessionaria autorizada nao sendo possivel a cotacao com outros fornecedores sob pena de comprometimento da garantia do veiculo. Dessa forma justificamos a contratacao do servico junto a concessionaria autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 430
Dispensa13/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais, bem como a contratação de seguro viagem internacional, visando ao deslocamento de 10 (dez) integrantes da equipe de rafting do Município de Brotas/SP, que representará oficialmente o Brasil na Copa do Mundo de Rafting 2026, a ser realizada na cidade de Pau, França, no período de 19 a 27 de abril de 2026. A contratação será realizada por meio de compra direta, tendo em vista que o procedimento licitatório anteriormente instaurado restou fracassado.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 119 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa31/07/2026

SENTENÇA JUDICIAL EM FAVOR DE L. C. C. PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - PROLAPSO DE BEXIGA. INFORMO QUE A PACIENTE REALIZOU AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E ESTÁ CONCLUINDO OS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS. A CIRURGIA SERÁ REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA DE AMPARO, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA., EM DATA OPORTUNA. EM ANEXO SEGUEM A SENTENÇA JUDICIAL, ENCAMINHAMENTO MÉDICO E O ORÇAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 11 mil
Dispensa11/06/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico, reparo e conserto do monitor e do joystick do veículo coletor de resíduos, modelo Ford Cargo, placa ITI6J67, incluindo mão de obra, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para o pleno restabelecimento das condições operacionais dos equipamentos. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA no curso presencial “Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento técnico do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil