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124 resultados para "Processo de despesa destinado"

Dispensa19/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT RÉPLICA DE ALMOÇO E JANTAR, COMPOSTO POR 46 PEÇAS, CONTENDO: 01 MALA PARA TRANSPORTE; 01 PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE; 01 PRATO PLÁSTICO BRANCO; 01 KIT DE PRATO EDUCATIVO SAUDÁVEL, COMPOSTO POR JOGO AMERICANO, PRATO COM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS, COPO COM FRASE EDUCATIVA E SACOLA DECORATIVA COM INCENTIVO ÀS ESCOLHAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS; ALÉM DE RÉPLICAS DE ALIMENTOS VARIADOS, ABRANGENDO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, LEGUMINOSAS, OLEAGINOSAS E ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS, TOTALIZANDO 46 ITENS. OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM POLIETILENO, POLIURETANO, SILICONE E PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E COM DIMENSÕES SEMELHANTES AOS ALIMENTOS REAIS. MARCA DE REFERÊNCIA: VIRTUAL SAÚDE OU SIMILAR. A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO APOIO DAS ATIVIDADES DE PRÁTICA CLÍNICA E À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INCLUINDO ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, GRUPOS EDUCATIVOS E EVENTOS EM SAÚDE, VISANDO APRIMORAR AS ORIENTAÇÕES PRESTADAS À POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. DESPESA CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 10783/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM ELETROCARDIÓGRAFO, UTILIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DESTACA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 7801/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 477
Dispensa11/06/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) COMPRIMIDOS DE AMINOFILINA 100 MG, MEDICAMENTO GENÉRICO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADAS POR RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PERTINENTES.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 216
Dispensa25/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TPJ6J09, RXY5G08, RLG7J78 E RXN1G17. OS REFERIDOS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO EM ATENDIMENTOS POR MEIO DE AMBULÂNCIA QUE OPERA EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, EVIDENCIANDO A ESSENCIALIDADE E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL 7037/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para aquisicao de reguas de energia destinados a Secretaria de Educacao e Cultura para uso nos laboratorios de informatica das Escolas 25 de Julho e Santa Joana. Justificativa da despesa A aquisicao das reguas de energia justifica se pela necessidade de garantir uma distribuicao eletrica segura organizada e adequada nos laboratorios de informatica que estao em processo de reforma onde serao instalados os computadores utilizados pelos alunos. Esses dispositivos permitirao a conexao simultanea dos equipamentos oferecendo protecao contra sobrecargas e maior controle por meio do interruptor liga desliga o que contribui para a seguranca dos usuarios e para a preservacao dos equipamentos. Alem disso o uso de reguas no padrao brasileiro vigente assegura conformidade com as normas tecnicas melhora a organizacao do ambiente e proporciona condicoes adequadas para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas desenvolvidas no laboratorio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026

Despesa visando aquisicao de dois rodos profissionais de grande porte destinados a secagem e manutencao da quadra de futsal utilizada em eventos e competicoes promovidas pelo Municipio de Picada Cafe. Os rodos serao utilizados para remocao de agua suor e umidade da quadra esportiva garantindo melhores condicoes de jogo seguranca aos atletas e continuidade das partidas especialmente em dias de chuva ou alta umidade. Atualmente a secagem da quadra e realizada de forma improvisada com uso de panos o que torna o processo lento ineficiente e prejudicial ao andamento dos jogos. A aquisicao dos rodos adequados proporcionara maior agilidade na limpeza organizacao e profissionalismo na conducao das competicoes. Os equipamentos deverao possuir estrutura resistente base larga e cabo longo sendo adequados para uso em quadras esportivas permitindo a adaptacao de panos para a secagem conforme necessidade. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir condicoes seguras e adequadas de uso da quadra esportiva durante jogos e competicoes de futsal promovidos pelo Municipio o acumulo de umidade suor e agua na quadra aumenta o risco de quedas e lesoes aos atletas sendo que atualmente a secagem e realizada de forma improvisada com uso de panos tornando o processo lento e ineficiente a aquisicao de rodos de grande porte proporcionara maior agilidade na secagem da quadra contribuindo para a prevencao de acidentes melhor organizacao dos jogos e continuidade das partidas. A contratacao preve a aquisicao de 02 dois rodos sendo 01 um para cada local de realizacao das atividades esportivas. Fundamenta se no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de baixo valor e item comum no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 220
Dispensa30/01/2026

A locação de espaço para a realização de eventos pedagógicos nos dias 02 e 19 de fevereiro, ambos dias escolares, caracteriza-se como ação de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme a Lei nº 9.394/96 (LDB). Os eventos consistiram em palestras e capacitação do sistema de ensino, destinadas a todos os professores da rede, com foco na formação continuada, no aprimoramento das práticas pedagógicas e na qualificação do processo de ensino-aprendizagem. A locação do espaço foi necessária para garantir infraestrutura adequada à participação de todos os docentes, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino, sendo, portanto, despesa compatível com o MDE.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao de servicos tecnicos especializados de advocacia da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados visando a proposta e o acompanhamento ate a ultima instancia ou decisao final de demanda judicial no intuito de reaver as diferencas existentes em razao da desatualizacao da tabela de procedimentos ambulatoriais A Despesa sera custeada com os juros de mora componentes do precatorio ate o limite de seu valor

ADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026

Prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo: Elaboração de planilha orçamentária detalhada, composição de BDI (Benefícios e Despesa Indiretas), cronograma físico-financeiro, especificações técnicas, memória de cálculo, relatório técnico, levantamento quantitativo, acompanhamento e fiscalização até a entrega da obra dos serviços de pintura (interna e externa), 02 portões de Garagem, grades de proteção nos andares, grades do subsolo, substituição de portas de pranchetas da edificação, e demais documentos técnicos correlatos, necessários á instrução do processo licitatório destinado á contratação de empresa para execução dos serviços de pintura (interna e externa) do prédio da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 5 mil
Dispensa11/03/2026

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS REGULARES DE BALÉ CLÁSSICO, CONTEMPORÂNEO E JAZZ, DESTINADAS A CRIANÇAS DE 3 A 14 ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. QUE POSSUA CONHECIMENTO DE NOMENCLATURA, APERFEIÇOAMENTO DA TÉCNICA CLÁSSICA, EXECUÇÃO DE AULA CLÁSSICA COMPLETA, ELABORAÇÃO DE SEQUÊNCIAS COREOGRÁFICAS, APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE COREOGRAFIAS. SENDO QUE SERÃO 5 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 20 HORAS MENSAIS, CONFORME PROCESSO ORDINARIO N. 291/SUMTUR/2026.

Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 36 mil
Dispensa26/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOS (PÁS ADESIVAS) PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), NOS MODELOS ADULTO E INFANTIL, COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, DESTINADOS À REPOSIÇÃO REGULAR E À MANUTENÇÃO DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS. A DESPESA CORRERÁ À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando Aquisicao de 140 m cento e quarenta metros quadrados de grama sempre verde para ser instalada em area previamente restaurada do centro de convivencia na Picada Holanda. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de 140 m cento e quarenta metros quadrados de grama do tipo sempre verde destinada a implantacao em area previamente restaurada do centro de convivencia localizado na Picada Holanda. A intervencao justifica se pela necessidade de recomposicao paisagistica e funcional do espaco visando proporcionar melhores condicoes de uso conforto e bem estar aos usuarios do local. A implantacao de cobertura vegetal adequada contribui para a estabilizacao do solo reducao de processos erosivos melhoria da drenagem superficial e valorizacao estetica do ambiente. Alem disso a utilizacao de grama sempre verde mostra se tecnicamente adequada em razao de sua resistencia baixa necessidade de manutencao e boa adaptacao as condicoes climaticas da regiao garantindo maior durabilidade e eficiencia do investimento publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando Aquisicao de 140 m cento e quarenta metros quadrados de grama sempre verde para ser instalada em area previamente restaurada do centro de convivencia na Picada Holanda. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de 140 m cento e quarenta metros quadrados de grama do tipo sempre verde destinada a implantacao em area previamente restaurada do centro de convivencia localizado na Picada Holanda. A intervencao justifica se pela necessidade de recomposicao paisagistica e funcional do espaco visando proporcionar melhores condicoes de uso conforto e bem estar aos usuarios do local. A implantacao de cobertura vegetal adequada contribui para a estabilizacao do solo reducao de processos erosivos melhoria da drenagem superficial e valorizacao estetica do ambiente. Alem disso a utilizacao de grama sempre verde mostra se tecnicamente adequada em razao de sua resistencia baixa necessidade de manutencao e boa adaptacao as condicoes climaticas da regiao garantindo maior durabilidade e eficiencia do investimento publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026

Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários, pelo período de 4 (quatro) horas, a ser realizado no dia 18/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, destinados à realização do Culto Ecumênico em comemoração ao 32º Aniversário do Município de Santiago do Sul/SC, considerando que, dentre as programações oficiais alusivas à data, está prevista a realização do Dia do Evangélico, a ocorrer no dia 18 de abril de 2026. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021) ( Processo precisou ser refeito devido ao equivoco no valor).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando aquisicao de 70 metros de fita de LED branca destinada a ambientacao e valorizacao do espaco reformado da cafeteria do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn contribuindo para a melhoria da iluminacao e da experiencia dos visitantes. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade a aquisicao de 70 metros de fita de LED branca para instalacao na cafeteria do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em espaco recentemente reformado. A medida visa proporcionar iluminacao adequada ao ambiente valorizando as melhorias realizadas conferindo maior conforto visual aos usuarios e contribuindo para a ambientacao do local. Alem do aspecto estetico a utilizacao de iluminacao em LED apresenta vantagens relacionadas a eficiencia energetica a durabilidade dos equipamentos e a reducao dos custos de manutencao atendendo aos principios da economicidade e da eficiencia na gestao dos recursos publicos. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria para complementar o processo de restauracao do espaco garantindo sua plena utilizacao e proporcionando melhores condicoes de atendimento e permanencia aos visitantes da cafeteria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS; QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL: DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, COMPREENDENDO 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E 01 TRITURADOR DE GALHOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1324/2022 ALTAIR SILVA, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO CONTATO DE WHATSAPP (49) 99154-5377 OU PELO E-MAIL: COMPRAS@JABORA.SC.GOV.BR/LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR, HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil