Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BOMBA PARA POÇO ARTESIANO, ATRAVÉS DE DOTAÇÃO PROVENIENTE DO FUNPESPESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA · Araraquara/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade20/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIAUnidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de equipamentos e utensílios, recurso da SEGOV - Governo de Minas Gerais proveniente de Emenda de transferência especial 162542, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS · Arinos/MGR$ 41 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de Placa Chapa de Acrílico Cristal Transparente relacionados a seguir com recursos provenientes da EG 014/2025 TED nº. 19/26, destinado a atender as demandas da PROECUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026Trata-se de processo proveniente da 278ª, 279ª, 299ª, 314ª e 335ª ZEs, de Uberlândia/MG, objetivando o serviço de aquisição 09 (nove) biombos sanfonados para aquelas serventias eleitorais.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA E DEMARCAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEB PROFESSORA ZÉLIA MARIA ZANETTI, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 53/2025SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Rio Pardo/SPR$ 12 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de 16 (dezesseis) tablets, visando o apoio à realização do X Concurso Literário de Redação Bariani Ortencio, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Arte e Cultura do Estado de Goiás — Fundo Cultural, nos termos da Lei n.º 18.733, de 26 de dezembro de 2014.SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/GO · Goiânia/GOR$ 37 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de cadeiras de escritório ergonômicas, Referente a Emenda Impositiva N° 03/2025 - Item 01, da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos e da Emenda Impositiva N° 09/2025 - Item 01, do Vereador Carlos Ednilson Geraldo Da Silva com recursos provenientes de Emenda Impositiva, As cadeiras deverão possuir regulagem de altura, encosto ergonômico, apoio para os braços (quando aplicável), base giratória com rodízios e demais especificações em conformidade com as normas aplicáveis. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores, por meio da substituição ou disponibilização de cadeiras ergonômicas adequadas às atividades desempenhadas. A aquisição contribuirá para a melhoria da ergonomia dos postos de trabalho, promovendo maior conforto, segurança e bem-estar durante a jornada de trabalho, além de favorecer a produtividade e a qualidade dos serviços prestados. A utilização dos recursos oriundos de Emenda Impositiva permitirá atender à necessidade de modernização do mobiliário, em conformidade com o planejamento da Administração Pública. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FICHA 282 FONTE - 102FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 16 mil
Dispensa04/08/2026Trata-se de processo proveniente da 126ª Zona Eleitoral de Ibiá/MG, objetivando o serviço de recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 kg e aquisição de 01 (um) vasilhame de gás GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 365
Dispensa31/07/2026[LICITANET] - Aquisição de lacre escada em polipropileno, com 30 cm de comprimento, numerado sequencialmente, destinado à lacração e identificação de sacos mortuários contendo ossadas provenientes dos procedimentos de exumação realizados pelo Serviço Municipal do Luto nos Cemitérios Urbanos e Rurais do Município de Formiga.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TIPO TANQUE DE TINTA ECOTANK COLORIDAS DESTINADAS A UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NANUQUE COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 12/2025 PREVISTA NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGOGICAS DAS INTITUIÇOESPREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE · Nanuque/MGR$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARA ATENDER A MODALIDADE DE JIU JITSU, CONFORME ESPECIFICACOES, CONDICOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA NO 55/2025 -CONJ.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de Espingardas calibre 12 para uso operacional da Guarda Civil de Contagem, a serem adquiridas por meio de contração direta, na modalidade inexigibilidade de Licitação, com recursos provenientes de convênio celebrado entre a Guarda Civil de Contagem e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Unidade Única · Contagem/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade04/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA ESPECIAL.SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/07/2026por adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão n° 719/2024, proveniente do Departamento de Logística para Contratações Públicas - Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços - Divisão de Atas e Adesões - DAA- SEAP/DECON/DAA do Governo do Estado do Paraná, para aquisição de 2 veículos, conforme memorando nº217/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 172 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE GEOMEMBRANA LISA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), COM ESPESSURA DE 1,5 MM, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESTINADA À IMPERMEABILIZAÇÃO DE TANQUE DE RETENÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT.ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 73 mil
Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LIXEIRAS RESIDENCIAIS METÁLICAS, COM DIMENSÕES DE 60X40X20 CM E HASTE METÁLICA (CANO) NO COMPRIMENTO DE 1,50 METROS PARA FIXAÇÃO EM CONCRETO NAS CALÇADAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VISANDO O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 45 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO MUSICAL, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AULAS DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.MUNICIPIO DE SAO PEDRO · São Pedro/RNR$ 0
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de 03 (três) motobombas a diesel, submersíveis, com mangote de 6 metros, motor com potência mínima de 5 HP, sucção e recalque de 2”, destinadas à drenagem e esgotamento de águas servidas, pluviais e provenientes de valas, escavações, fundações e serviços de manutenção operacional executados pelas equipes da SANEBAVI, acompanhadas de mangote flexível e acessórios necessários ao funcionamento.SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026A dispensa para aquisição emergencial deste material hospitalar, solicitada pela Central de Materiais Esterilizados (CME), servirá para suprir uso na Unidade, para higienização de equipamentos cirúrgicos, possuindo ação conservante e preventiva, no combate a ferrugens, oxidações, manchas e incrustações, provenientes de minerais presentes na água e vapor, durante os processos de lavagem e autoclavagem. Item será colocado em novo Termo de Referência, após vários anos sem Pregão ativo.Diretoria de Gestão Ambulatorial e Atenção Básica da Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa23/07/2026Aquisição de incubadora de transporte, berço aquecido neonatal, aparelhos de fototerapia, monitores multiparâmetros e eletrocardiógrafo, destinados à estruturação e ao fortalecimento da assistência hospitalar prestada pela Santa Casa de Misericórdia de Andradas (SACMA), por meio de recursos provenientes de Indicação do Vereador Luiz Gustavo, na Fonte de Recursos Protocolo 4490/2026. ESTIMATIVO. 1.500.000.1002.0046.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 90 mil
Dispensa22/07/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil
Dispensa20/07/2026SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE DISPLAY PROFISSIONAL INTERATIVO TOUCH SCREEN, COM TELA DE, NO MÍNIMO, 75 (SETENTA E CINCO) POLEGADAS, DESTINADO À UTILIZAÇÃO EM SALAS DE REUNIÕES, TREINAMENTOS, APRESENTAÇÕES, VIDEOCONFERÊNCIAS E ATIVIDADES COLABORATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO VERDE – GO. O PROCESSO SERÁ LIQUIDADO COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS Nº 73/80 E Nº 85, DO EXERCÍCIO DE 2024PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026Referente à aquisição de ralos de esgoto de 100 mm, destinados à instalação na tubulação do sistema de drenagem a ser executado no Complexo Turístico Santa Bárbara, nas proximidades do chafariz, local onde ocorre acúmulo recorrente de água. A implantação do sistema permitirá o adequado escoamento das águas pluviais e provenientes do chafariz, contribuindo para evitar alagamentos, erosões, formação de lama e deterioração da infraestrutura existente. A medida também proporcionará maior segurança, conservação e melhores condições de utilização do espaço público. Conforme LDO, Meta 131.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 312