Inexigibilidade21/07/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa21/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º001/2026.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade24/02/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa26/01/2026Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, inclusos empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o preparo da merenda escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 05/2025.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade30/03/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa22/01/2026Fornecimento de quadros destinados à entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito, Certificados das Medalhas Itamar Augusto Cautiero Franco, Mérito Esportivo Rei Pelé, Mérito dos Serviços Públicos Municipais Prestados, além de quadros para Moções de Aplausos”, é necessária para assegurar a adequada apresentação e valorização das honrarias concedidas pela Câmara Municipal.Esses materiais são essenciais para garantir a padronização visual, a qualidade institucional e o respeito à solenidade dos atos oficiais, refletindo a importância dos reconhecimentos prestados pelo Poder Legislativo aos cidadãos, servidores e entidades que se destacam em suas áreas de atuação.Além disso, os quadros conferem maior durabilidade e preservação aos certificados e títulos entregues, fortalecendo o compromisso desta Casa com a boa prática administrativa, a transparência e o zelo pelo patrimônio público.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 55 mil
Dispensa19/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 42.163.269 DANIEL DA SILVA COSTA (DS Eventos Esportivos), inscrita no CNPJ nº 42.163.269/0001-39, especializada na organização técnica de eventos esportivos, para prestação de serviços de planejamento operacional, marcação e sinalização de percurso, coordenação das equipes de apoio (staff), organização dos pontos de hidratação e supervisão técnica da 2ª Maratona de Capão da Canoa, promovida pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, com execução prevista para o dia 02 de agosto de 2026, no Parque Náutico Lagoa dos Quadros e nas vias públicas integrantes do percurso oficial da prova, no horário aproximado das 04h às 13h.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa CONGOV Brasil, por inexigibilidade de licitação, para participação de servidores no Congresso Brasileiro de Governança, Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos, que compõem o quadro da Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia SEMIT.Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de Salvador · Salvador/BAR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.Administração e Finanças · Doutor Pedrinho/SCR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026encerradoA PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE COM ARO E REDE, NAS DIMENSÕES 1,20 M X 0,90 M, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS OU QUEBRADOS EXISTENTES EM QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE · Louveira/SPR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, localizado no Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte - SEPN EQN Quadra 515, Bloco D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70770-504, por um período de 12 (doze) meses, contra incêndio, queda de raio, explosão, implosão, queda de aeronave e quebra de vidros.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa17/04/2026encerradoAquisição de tabelas de basquete com aro e rede, nas dimensões 1,20 m x 0,90 m, destinadas à substituição de equipamentos danificados ou quebrados existentes em quadras poliesportivas e espaços públicos destinados à prática esportiva no município.Louveira · Louveira/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa10/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZACAO PLANEJAMENTO E REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA PR.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 57 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONSULTA DE MERCADO E FORMAÇÕA DE PEÇAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 12 mil