Inexigibilidade28/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA, REFERENTE A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação e atualização para Câmaras Municipais: transparência, rotinas essenciais e uso responsável de inteligência artificial”, para as servidoras Marinês Garcia Rosa e Simone Sezebanski Kinipel, promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 19 a 22 de maio de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Complemento ao pedido n° 128/2026 referente a Contratação de serviços especializados para realização da revisão periódica de 1.200 horas do caminhão VW Constellation, tipo caçamba, placa JCM-8E05, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, incluindo o fornecimento de peças necessárias à execução dos serviços.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público”, para o servidor Marcelo Glória da Rosa, promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 5 a 8 de maio de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Redação de Leis e Redação Oficial”, para os servidores Ana Paula Couto Gonçalves, Daniela Peligrinotti, Paula de Lima Rodrigues e Vinicius Saraiva, promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 28 a 30 de abril de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 6 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA NO INMETRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO REFERENTE AO CAMINHÃO TANQUE IVECO/TECTOR 17-210, PLACA TPW2D91, RENAVAM 1475221956, CEDIDO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEDepartamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 211
Dispensa23/04/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PACIENTE M.A.D., PORTADOR DE DISTONIA CERVICAL ATÍPICA (CID G24.3), QUE APRESENTA QUADRO DE DOR INTENSA E REFRATÁRIA, SEM RESPOSTA SATISFATÓRIA A TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS E APLICAÇÕES DE TOXINA BOTULÍNICA, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA VIABILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO COM ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA (DBS), CONSIDERANDO O CARÁTER CRÔNICO DA DOENÇA E A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA PREVENIR AGRAVAMENTOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 251
Inexigibilidade23/04/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS CARTORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. VALFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 744
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 870
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “PROCESSO LEGISLATIVO" E "TÉCNICA LEGISLATIVA", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, DE FORMA ON-LINE, NO PERÍODO TOTAL DE 14 A 15 DE ABRIL DE 2026, PARA A SERVIDORA GESSIANE ROSA DOS SANTOS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 630
Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “LICITAÇÕES, IA E GESTÃO CONTRATUAL NO PODER PÚBLICO: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, USO DA IA NA FASE INTERNA (ETP, TR E MINUTAS); APOIO NA PESQUISA DE PREÇOS E ANÁLISES; RISCOS E CAUTELAS NA UTILIZAÇÃO DE IA; FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS; MEDIÇÕES, ENTREGAS E REGISTRO DE OCORRÊNCIAS; SANÇÕES E GESTÃO DE RISCOS; USO PRÁTICO DOS PORTAIS DE COMPRAS PÚBLICAS; TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS NA LEI 14.133/2021”, PARA OS SERVIDORES DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA, ILSON PINTO SOARES E LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, PROMOVIDO PELA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO, A SER REALIZADO DE 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “COMUNICAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA: ORATÓRIA APLICADA À EXPLICAÇÃO DE ATOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROJETOS E CONDUÇÃO DE FALAS OFICIAIS, PARA O VEREADOR JEFERSON PORTO DE ALMEIDA, PROMOVIDO PELA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO, A SER REALIZADO DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RSCâmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DA TERCEIRA IDADE, A SER REALIZADO NO SALÃO DE FESTAS DO CIAC, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FMDI · Paraúna/GOR$ 45 mil
Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil