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246 resultados para "REFERE SE A CONTRATAÇÃO"

Dispensa13/08/2026encerrado

Aquisicao de 02 duas tabelas de basquete fixas confeccionadas em vidro temperado ou acrilico transparente de 10 mm com moldura em aco reforcado aro retratil estrutura tubular fixa em aco galvanizado com pintura eletrostatica e acompanhadas de redes de nylon destinadas a substituicao das atuais estruturas de madeira instaladas na Praca Alvaro Chaves no Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento. A presente contratacao refere se exclusivamente ao fornecimento do material sendo a instalacao das tabelas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Objeto locação de imóvel (prédio) comercial para acomodação provisória da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e de seu Arquivo Histórico Municipal Corália Ramos Bemfica, durante o período de execução das obras de restauro do Museu Antropológico Caldas Júnior, em conformidade com o pedido de compra n 2026/40001 da Fundação Museu Caldas Junior e o memorando PGM nº 1073/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso V do Artigo 74 da Le 14.133/21.

FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

A referida contratação tem por objeto a prestação de serviços artístico-culturais de produção geral para a realização do evento denominado tenda cultural “LUAU DA LIBERDADE, Pádua convida”, iniciativa que integra a programação do calendário cultural deste Município. A execução dos serviços está programada para ocorrer em datas específicas ao longo do segundo semestre do ano corrente, com início previsto para as 18h, no seguinte endereço: Praça Santa Cruz, Setor Jaó, Goiânia - GO, CEP 74673-080.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 21 mil
Dispensa22/06/2026

Aquisição emergencial de materiais elétricos destinados ao conserto dos ramais telefônicos da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1682 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e o memorando PGM nº 1820/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A referida contratação tem por objeto a prestação de serviços artístico-musicais para a realização do evento intitulado Tenda Cultural São Francisco de Assis, o qual integra a programação do calendário cultural do município. O evento está programado para ocorrer no período de 10 de junho de 2026 a 14 de junho de 2026, com início previsto para as 19h. As atividades serão concentradas na 11ª Avenida, Qd. A, Lt. 15 – Setor Leste Universitário – CEP 74605-060 – Goiânia/GO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Chamamento de interessados para credenciamento de empresas para o fornecimento de óculos de grau completos (armação + lentes), confeccionados de forma personalizada, de acordo com prescrições médicas individuais – OTICA SRL EIRELI, CNPJ 16.756.117/0001-30, conforme Pedido de Compra nº 2025/2045, considerando as formalidades preconizadas na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 178/2024, a modalidade para a referida contratação com base no Inciso IV do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 88 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/05/2026

Registro de preços para aquisição de passagens de transporte coletivo da empresa TRANSPORTE TRANSJONES LTDA para deslocamento dos servidores, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1091 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.132/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 95 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/05/2026

Registro de preços para aquisição de peças pré-moldadas em borracha 100% reciclada, tipo B, também conhecidas como lombadas ecológicas modulares (ondulações transversais ou “quebra-molas”), constituídas por elementos industrializados destinados à montagem de dispositivos auxiliares de redução de velocidade, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1267 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança e o Memorando PGM nº. 1.251/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 146 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01424/26 A atual conjuntura social demonstra que os jovens vivem frequentemente imersos em ilusões do mundo digital, o que dificulta o preparo para os desafios reais e muitas vezes os conduz à frustração, depressão ou fugas prejudiciais. O Instituto Manager propõe uma metodologia que ataca esse problema ao trazer os alunos para a realidade, utilizando uma abordagem de "ensinar fazendo" baseada na educação corporativa. A referida contratação atende diretamente às exigências contemporâneas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente no eixo

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade29/04/2026

Aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa Expresso de Transporte Catanduva LTDA para transporte escolar de estudantes residentes no 2º Distrito do município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1068 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1093/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 1,5 mi
Dispensa27/04/2026

A referida contratação tem por finalidade a aquisição de duas motosserras para uso da equipe de arborização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Sustentável, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Camaquã - RS, conforme solicitação e Indicação de Recursos da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. A contratação será realizada conforme previsto no Plano Anual de Contratações do Município, conforme consta na DFD 25/2026.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente · Camaquã/RSR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/04/2026

Registro de preços para aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa L. J. D'ÁVILA E CIA LTDA para deslocamento de estudantes da localidade de Furnas, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/943 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.092/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 455 mil
Dispensa10/04/2026

Referente a prestação de serviços de confecção de 80 jantares a serem confeccionados aos Atletas das Equipes de Futsal Masculina e Feminina que estarão participando do Campeonato de Futsal da AMSULPAR Masculino e Feminino-2025/2026, durante partidas das fases semifinais e finais da competição.A referida contratação faz-se necessária, devido ao horário tardio do jantar, após as 23 horas, os fornecedores licitados estarem fechados devido ao adiantado da hora.Centro de Custo Nº 073/2026.Meta da LDO:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026

Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e odontológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o pedido de compra nº 2026/698 da Secretaria Municipal da Saúde e o memorando PGM nº 978/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa13/03/2026

Segue para pagamento referente a apresentacao artistica do Coral Vicentino realizada no dia 07 de fevereiro durante a Abertura da Vindima evento de grande relevancia para o fortalecimento da cultura local e para o fomento do turismo no municipio. Destaca se que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel concluir o processo em tempo habil para formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Ressalta se ainda que o Coral Vicentino se enquadrava na proposta cultural do evento contribuindo para a valorizacao das manifestacoes artisticas e para a composicao da programacao da Abertura da Vindima.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026

Referente a prestação de serviços de confecção de 60 jantares a serem confeccionados aos Atletas das Equipes de Futsal Masculina e Feminina que estarão participando do Campeonato de Futsal da AMSULPAR Masculino e Feminino-2025, durante as três últimas partidas da 1ª fase da competição.A referida contratação faz-se necessária, devido ao horário tardio do jantar, após as 23 horas, os fornecedores licitados estarem fechados devido ao adiantado da hora.O fornecedor manteve o preço da pesquisa passada conforme Empenho Nº 6403/2025 em anexo. Centro de Custo Nº 044/2026.Meta da LDO:49

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil