Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS – FEEMG, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, NECESSÁRIOS AO EVENTO JEMC - JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/2026, NO PERÍODO DE 26/03/2026 A 01/04/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 119 mil
Dispensa06/03/2026encerradoA contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de som tipo “rádio feira” destinado ao atendimento das necessidades de sonorização da Expo Arabutã: A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM TIPO "RÁDIO FEIRA" destinado ao atendimento das necessidades de sonorização da Expo Arabutã 2026, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários para garantir a adequada transmissão de comunicados oficiais, informações gerais, mensagens institucionais e avisos de utilidade pública durante todo o período do evento, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETP.Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 18 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de serviços para produção gráfica de galeria dos presidentes do COREN-MG. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa27/01/2026encerradoPrestação de serviço de Ginástica Laboral em benefício dos funcionários da Sede e Seções do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 36 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação, treinamento e capacitação a ser oferecida para as merendeiras, zeladoras e auxiliares de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Anchieta/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇO TÉCNICO-JURÍDICO ESPECIALIZADO EM NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES GERADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 121 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de serviços para avaliação de bens imóveis para do Coren-MG na cidade de Ipatinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02616/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DA VARREDEIRA PH-146. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 300
Dispensa20/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00725/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TROCA DE ASSOALHO DA CARRETA AGRÍCOLA. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa04/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00013/26 Prestação de serviço de manutenção na Giro Zero PH 114. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00015/26 Prestação de serviço de manutenção no Trator Valtra PH 91. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 400
Dispensa01/07/2026encerradoA contratação tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de refeição para atendimento às atividades da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, a serem realizadas na Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais, contemplando o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios descartáveis e todos os insumos necessários à perfeita execução do serviço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS - INCRA · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa02/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02585/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DO TRATOR LS - PH 167. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil