Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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207 resultados para "REFERENTE AO REPASSE DO"

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil

Inexigibilidade30/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 522 mil

Inexigibilidade30/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

Aquisição eletrodoméstico referente ao contrato de repasse n 905260/2020 mcidadania/caixa

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 28 mil

Dispensa11/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos - referente ao Contrato de Repasse Nº 905260/2020/MDS/CAIXA - Secretaria da Família, Cidadania e Segurança Alimentar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 19 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 1,4 mi

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 935 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 15,2 mi

Inexigibilidade24/03/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO AO REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE MEDIANTE INDICACOES PARLAMENTARES N 179226 E 179909 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 10.664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade23/03/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 3,4 mi

Inexigibilidade19/03/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 2,4 mi

Inexigibilidade18/03/2026

O objeto do presente contrato é o repasse de Recursos financeiros referentes ao incremento temporário para o custeio de Material de Consumo e Manutenção para Execução de Assistência Pediátrica de Média e Alta Complexidade - Portaria GM/MS 6.334, de 27 de dezembro de 2024.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil

Inexigibilidade10/03/2026

O objeto do presente contrato é o repasse de recursos financeiros referente à Portaria GM/MS n° 7.483 de 07 de Julho de 2025 (SEI nº 6449207) destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) á Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, CNES 2594714.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 500 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 165 mil

Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Elaboração de projeto básico e orçamento para Implantação de infraestrutura de acesso ao Balneário no município de Cabeceiras do Piauí/PI, referente ao Contrato de Repasse n° 989829/2025, celebrado com o Ministério do Turismo.

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí · Cabeceiras do Piauí/PIR$ 26 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Elaboração de projeto básico e orçamento para Construção de Portal no município de Cabeceiras do Piauí/PI, referente ao Contrato de Repasse n° 988273/2025, celebrado com o Ministério do Turismo

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí · Cabeceiras do Piauí/PIR$ 29 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Elaboração de projeto básico e orçamento para Construção de praça de eventos e urbanização do entorno, no município de Cabeceiras do Piauí/PI, referente ao Contrato de Repasse n° 990104/2025, celebrado com o Ministério do Turismo.

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí · Cabeceiras do Piauí/PIR$ 96 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 1,2 mi

Inexigibilidade13/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 497 mil

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 2,9 mi

Inexigibilidade03/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 6,6 mi

Inexigibilidade29/01/2026

Contratação complementar de Estabelecimento de Saúde hospitalar, para repasse de complemento financeiro referente aos internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência dos usuários do SUS.

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 366 mil

Inexigibilidade15/01/2026

SOLICITAÇAO PARA QUE SEJA EFETUADO CONTRATO CORRESPONDENTE AO CONVÊNIO 02/2018, COM RECOMENDAÇÃO DE N° 2024008422950, AUTOS EXTRAJUDICIAIS Nº 201500440600, REFERENTE A REAJUSTES DOS REPASSES MENSAIS, COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA TRANSITÓRIA LAR DE LUARA, PARA O EXERCICIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 144 mil

Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de prestação de serviço destinado ao pagamento de tarifas de reprogramação de planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, referentes a contratos de repasse firmados junto à caixa econômica federal.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 25 mil