Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 11 mil
256 resultados para "REFERENTE AO TERMO DE"
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 78 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Conforme Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 159 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 37 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026
REFERENTE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO.
PREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 35 mil
Dispensa04/03/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA E TECNICAMENTE CAPACITADA PARA A SUPERVISÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT), REFERENTE À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA, VINCULADA À MATRÍCULA Nº 3175924 DA COPREL ENERGIA, A SER IMPLANTADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 18.985 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARAU/RS. A SUBESTAÇÃO ESTARÁ LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE DE RODEIOS (PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL), SITUADO NO FINAL DA RUA DAS AZALEIAS E DA RUA DOS PINHAIS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 886/2026.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Cultural Real, visando apoiar a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol Masculino e Feminino.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026
Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.
AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa28/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, conferência documental, criação e padronização de modelos de documentos, bem como realização de lançamentos de dados referentes a 40 (quarenta) Termos de Fomento, incluindo seus respectivos termos aditivos, empenhos, certidões e demais documentos correlatos, no sistema AUDESP – Fase V, em atendimento às exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 25 mil
Dispensa24/06/2026
Repasse para viabilizar a execução do Termo de Fomento 004/2026, referente à revitalização e pintura da fachada da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, conforme Ofício nº 049/2026 (SACMA), Protocolo nº 3913/2026, em atendimento à indicação do Vereador Regis Basso Andrade.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade17/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 11 (ONZE) POSTOS DE ZELADOR 12 HORAS DIÁRIAS DIURNAS - SENDO 1 POSTO 12H PARA CADA UMA DAS SEGUINTES UNIDADES: CEI CIRANDA DA ALEGRIA, CEI CENTRAL, CEI MUNDO MÁGICO, CEI CRIANÇA FELIZ, CEI JARDIM ENCANTADO, CEI PRIMEIROS PASSOS, CEI SONHO INFANTIL, CEI MUNDO NOVO, CEI TIO PATINHAS, CEI SONHO FELIZ, CEI CRIANÇA CIDADÃ. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil
Dispensa12/06/2026
Termo Aditivo nº 2 referente renovação de assinatura do Boletim de Direito Público
ESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026
Pagamento da taxa da ART do CREA/SC referente a elaboração do Termo de Referência, com a finalidade de contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica monofásica, para atender a demanda de energia elétrica no Reservatório de Água e ETA (Casa de Química) da localidade de Lauro Muller, Capinzal/SC.
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Inexigibilidade15/04/2026
TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNEC
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 140 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Valor referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua do Rio Grande- ACORRG, visando apoiar a realização da 31ª Supermaratona do Rio Grande.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Valor referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Rio Grande Yacht Club, visando apoiar a Regatas Río de la Plata - Rio Grande 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Pagamento de taxa ART referente à elaboração do Termo de Referência para a contratação de serviços de sondagem mista no solo da ETE Área de Lazer
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Dispensa12/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS REEDUCANDO REFERENTE AO CONVENIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024 DGPP ENTRE MUNICIPIO DE CERES E A DIRETORIA GERAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO:
OBRAS · Ceres/GOR$ 986