Dispensa27/05/2026REFERENTE AO SERVICO DE IMPRESSAO DE BLOCOS DE TRABALHO DE MAQUINAS EM SERVICOS EM PROPRIEDADES DE PRODUTORES RURAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026Referente a aquisicao de material para uso nos trabalhos desta secretaria.MEDIANTE PA 1603 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 425
Dispensa06/05/2026REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO PARA SERVIDORES EM TRABALHO DE CAMPO NO INTERIOR DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 60
Dispensa06/05/2026REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO PARA SERVIDORES EM TRABALHO DE CAMPO NO INTERIOR DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 90
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, para dar suporte técnico administrativo na execução dos trabalhos de prestação de contas, aplicação de recursos referentes a convênios e fundos entre Governo Estadual, Federal e Município, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação de Nova Alvorada do Sul/MS, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 176 mil
Inexigibilidade06/04/2026Celebração de termo de Repasse de subvenção para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUNA para aquisição de equipamentos e matéria permanente e materiais de consumo, conforme Plano de Trabalho. Sendo R$50.000,00 em material permanente referente Emenda federal n. 20252874002. E R$100.000,00 para material de consumo referente Emenda Federal n.202533330008.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade26/03/2026Despesas com Taxas de Renovação Placas Vinculadas e Placas de Bronze de Veículos Oficiais, referente ao Exercício de 2026PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DA PSICANALISTA ANA CLAUDIA SCAVUZZI DE CARVALHO M BAPTISTA PARA ATUAR COMO INSTRUTORA EM 8 ENCONTROS REFERENTES AO PROJETO "CONVERSAS PSICANALITICAS".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa28/01/2026encerradoLaudo de Insalubridade e Periculosidade / Contratação de serviços especializados para emissão de laudo de insalubridade e periculosidade para os postos de trabalho terceirizados na PFBRA. Os postos abrangidos são referentes aos contratos de Apoio Administrativo, Manutenção Predial, Copeiragem, Limpeza Predial.PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026Prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, atualização, emissão e envio dos arquivos referentes SST para a plataforma do e- Social grupo SST (eventos S-2210/S-2220/S- 2240). Especificações mínimas: Assessoria e Consultoria para implementação, parametrização e monitoramento mensal de informações junto ao e- Social pelo Sistema de Gestão da Empresa Contratante, para até 150 servidores, incluindo: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT. Laudo Técnico de Insalubridade - LTI. Laudo Técnico de Periculosidade - LTP. Programa de Gerenciamento de Risco – PGR Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e Relatório de Gestão de Avaliação de Fatores Psicossociais (NR-1).CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA · Cristalina/GOR$ 31 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho, a fim de elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção de Gerenciamento de Riscos (PGR)/ Gerenciamento de Riscos ocupacionais (GRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de acordo com o Manual de orientação do eSocial; Elaborar, implementar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar a Comissão Interna de prevenção de Acidentes (CIPA); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o plano de Ação de Campanhas de conscientização de Medicina, Saúde e Segurança do trabalho.CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 4ª-SC · Florianópolis/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade18/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NO ENDEREÇO SÍTIO LAGOA DA CASCA (PRÓX. MERCADO JOÃO EUDO, S/N), ZONA RURAL, QUIXERÉ, CEARÁ, LIGADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV, BEM COMO PONTO DE APOIO PARA ATIVIDADES E AÇÕES REFERENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS LAGOINHA, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE · Quixeré/CER$ 6 mil
Dispensa13/08/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A FORNECIMENTO DE ALMOCOS PARA OS FUNCIONARIOS QUE TRABALHARAM NA LIMPEZA DO GINASIO MUNICIPAL. CONTRATACAO FEITA PELO GABINETE DA SMAPF.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 147
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, ATUALIZAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR/GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - GRO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA); REALIZAR A GESTÃO DE SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ESOCIAL (EMITIR E ENVIAR OS ARQUIVOS REFERENTES SST PARA PLATAFORMA DO ESOCIAL).Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 34 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA VISANDO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA PNAB 2026 DO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, LANÇAMENTO/ELUCIDAÇÃO DO EDITAL COM PÚBLICO ALVO, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS (BANCA AVALIADORA) RESULTADO PRELIMINAR, JULGAMENTO DE RECURSOS, RESULTADO FINAL E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTO DOS CONTEMPLADOS PARA PAGAMENTO, DIANTE DA EXPOSTO NO PAR E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAFUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRI · Jordânia/MGR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Referente a aquisição de EPI’S e Equipamentos de trabalho Destinados ao uso dos Brigadistas de Incêndios Florestais, através da Secretaria Municipal de Meio AmbienteSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Paraíso do Tocantins/TOR$ 15 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa para que de forma cooperada entre as partes, vise o desenvolvimento de atividades conjuntas relativas a “promoção, integração e a formação para o mercado de trabalho”, conforme estabelece a Lei Federal nº. 11.788/08, referente a contratação de “ESTAGIÁRIOS” que estejam frequentando o ensino regularmente em instituições de educação.Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026encerradoREFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/26, DESPESA REFERENTE A HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESTRUTURA, NPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 424
Dispensa06/03/2026encerradoREFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/26 DESPESA REFERENTE A HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESTRUTURA, NEPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO E AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO E-SOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), REFERENTE AO EXERCÍCIO VIGENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 24 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de espaço publicitário para veiculação de divulgação institucional referente às comemorações dos 59 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarani das Missões e Sete de Setembro.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 350
Inexigibilidade14/01/2026Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica referentes ao exercício de 2026, destinados a Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni e Varginha.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 252 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de serviços de água e esgoto referentes ao exercício de 2026 para Procuradoria Regional do Trabalho da 3° RegiãoPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 83 mil
Dispensa06/01/2026FORNECIMENTO E BUFFET PARA 200 PESSOAS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20 ª REGIÃO, DIA 16/05/2025.GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil