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151 resultados para "REFORMA PREDIAL"

Dispensa13/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, para a execução de serviços de reforma e adequação predial destinados à implantação da nova sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP, no Município de Simões Filho, Bahia. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO E QUANTITATIVO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 120 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo, memoriais descritivos, especificações técnicas, planejamento e planilhas orçamentárias, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indíces da Construção Civil (SINAPI), para reforma e adequação da infraestrutura predial da sede da Câmara Municipal de Ivaiporã, além do serviço de apoio técnico à fiscalização da execução das reformas, conforma condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 25 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia para a elaboração de projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planejamento e planilhas orçamentárias, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), para a reforma e adequação da infraestrutura predial da sede da Câmara Municipal de Ivaiporã, além do serviço de apoio técnico à fiscalização da execução das reformas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ - PR · Ivaiporã/PRR$ 25 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, conforme especificação abaixo: ItemDescrição Do ProdutoUNIQTD 01Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, compreendendo consultoria, assessoria, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras, reformas, serviços de manutenção predial, intervenções em instalações e demais demandas correlatas de engenha

Unidade Única · Capelinha/MGR$ 0