Dispensa20/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM MATIAS BECK · Fortaleza/CER$ 4 mil
273 resultados para "REPASSE"
Inexigibilidade14/08/2026
O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM ANTONIETA SIQUEIRA · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária, consistentes no levantamento, monitoramento, análise e acompanhamento de notas fiscais eletrônicas e das informações constantes na Escrituração Fiscal Digital (EFD/SPED Fiscal), incluindo a realização de levantamentos bimestrais das operações de entradas e saídas para apuração do Valor Agregado (VA), visando à correta composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e à otimização dos repasses constitucionais do ICMS ao Município de Novo Horizonte do Norte – MT.
MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 50 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 41 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA · Tauá/CER$ 27 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E O SINDICATO RURAL DE JUÍNA-MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 300 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 21 mil
Inexigibilidade13/08/2026
REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 38 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP ALFREDO NUNES DE MELO · Acopiara/CER$ 22 mil
Dispensa13/08/2026
Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.760/2025. FONTE 1.600 . BANCO 624008-2
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 61 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 CINCO ANOS.
MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 1,2 mi
Dispensa19/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM RAIMUNDO NOGUEIRA · Horizonte/CER$ 62 mil
Dispensa13/08/2026
REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM ANÍSIO TEIXEIRA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA REPASSE A TUTORES/RESPONSÁVEIS PELOS ANIMAIS, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AQUISIÇÃO DE BOMBA MANUAL PARA GRAXA DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Secretaria Municipal de Agricultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 882
Dispensa26/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 43 mil
Inexigibilidade13/08/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DE RECURSOS LIVRES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO-ASPAC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 33 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA · Horizonte/CER$ 400
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil