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150 resultados para "RESSARCIMENTO"

Dispensa24/04/2026

Contratação de serviços de seguro predial, para atender ao imóvel ocupado pela Câmara de Vereadores do Município de Canelinha/SC. Trata-se da necessidade de contratação de seguro predial para atender ao imóvel ocupado pela Câmara de Vereadores do Município de Canelinha/SC. Sendo assim, pretende-se contratar pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro predial, com o fito de segurar o bem imóvel da Câmara de Vereadores, contra riscos (incêndio, raio, vendaval, explosão, alagamento, inundações, danos elétricos, queda de aeronaves, impacto de veículos terrestres quebra de vidros, furto ou roubo), de forma que o legislativo seja ressarcida na eventual ocorrência de sinistros.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa para serviços especializados em recuperação de crédito extrajudicial junto a concessionária CEMIG, que consiste, no assessoramento técnico e administrativo, objetivando a reclassificação adequada ao caso e a negociação de ressarcimento de pagamentos indevidos junto a CEMIG, com finalidade de recebimento de valores pagos a mais em faturas de energia elétrica., nos termos e condições especificadas no Termo de referência

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 533 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da Liga Desportiva Urussanguense (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o ressarcimento das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem dos campeonatos ”Regional de Futebol de Campo”, “Regional de Futsal” e “ Torneios Criciúma Kids” organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos alunos dos projetos esportivos dos atletas, representantes do Município de Balneário Rincão/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, CONSISTENTES NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM BASE NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS TABELAS TUNEP (TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS) OU IVR (ÍNDICE DE VALORAÇÃO DO RESSARCIMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Boa Viagem/CER$ 4,5 mi
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a propositura de pedidos administrativos e judiciais de ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, e a reestruturação administrativa dos fluxos internos da Prefeitura para garantir a organização documental, a capacitação do corpo técnico e a viabilidade de reembolsos futuros junto aos demais entes da federação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0