Dispensa20/02/2026encerradoAquisição de material médico hospitalar para realização de procedimentos do Serviço de OTORRINOLARINGOLOGIAHOSPITAL GERAL DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa18/02/2026REF.CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS VETERINARIOS PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CLINICOS DIAGNOSTICOS CIRURGICOS E DE INTERNACAO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG DEMANDA DE URGENCIAPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS PROFICIONAIS DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CADELAS NO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE-GO.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Carmo do Rio Verde/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade03/02/2026oferta de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública,CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade03/02/2026oferta de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública,CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade03/02/2026oferta de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública,CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade03/02/2026oferta de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública,CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade03/02/2026a oferta de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública,CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade03/02/2026oferta de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública,CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade03/02/2026oferta de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública,CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Dispensa12/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICO HOSPITALARES ESPECIALIZADOS PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE MAMOPLASTIA REDUTORA COM FINALIDADE TERAPEUTICA EM REGIME DE CUSTO GLOBAL DESTINADO A PACIENTE INDICADA NOS AUTOS CONFORME PRESCRICAO E LAUDOS MEDICOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Ramilândia/PRR$ 31 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO NO OLHO DIREITO DA PACIENTE ROSA LIDUINA PORTELA, CONSISTENTE EM FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, VITRECTOMIA VIA PARS PLANA, MEMBRANECTOMIAS E ENDOLASER RETINIANO, INCLUINDO MATERIAIS, INSUMOS, ESTRUTURA HOSPITALAR, HONORÁRIOS MÉDICOS E HONORÁRIOS DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3002133-77.2026.8.06.0173, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO, A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE VISUAL DA PACIENTE E O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 23 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO DE MEMBRO EM CÃO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO (CACHORRO DE RUA), VÍTIMA DE ATROPELAMENTO E RECOLHIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO TODOS OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, TAIS COMO CONSULTA CLÍNICA, EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, INTERNAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS, ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO E DEMAIS E CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A PLENA RECUPERAÇÃO DO ANIMAL. SOB A LEI MUNICIPAL Nº 2.423 DE 04/01/1999.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização de exames médicos periódicos, abrangendo procedimentos clínicos e laboratoriais.DIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas médicas especializadas e procedimentos complementares necessários ao tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar à rede pública municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.080/1990 e das demais normas aplicáveis, pelo no período de 12 meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 7,0 mi
Inexigibilidade30/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da HF CIRURGIAS PARTICIPACOES LTDA, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no Caderno de Atenção Básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 002/2026/FMSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 135 mil
Dispensa03/06/2026Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para realização de “procedimento cirúrgico de implante de transcatéter de bioprótese valvar em posição aórtica (TAVI)”, em favor da paciente M. A. V. C., conforme autos nº 0801716- 48.2026.8.12.0021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 161 mil
Dispensa28/05/2026Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para realização de procedimento cirúrgico de BLEBECTOMIA COM CONJUNTIVOPLASTIA NO OLHO ESQUERDO (REVISÃO DE BOLHA FILTRANTE (BLEBECTOMIA) COM CONJUNTIVOPLASTIA/AVANÇO CONJUNTIVAL), em favor da paciente R. S., conforme autos nº 0801754-09.2025.8.12.0114.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILÍO (TFD), PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NA CIDADE DE CASCAVÉL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo médico-veterinários necessários à realização dos procedimentos de castração animal e ao funcionamento regular do Castramóvel do Município de Iguaba Grande, visando assegurar a continuidade dos serviços, o cumprimento das normas sanitárias e a promoção do bem-estar animal e da saúde pública.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E CLÍNICA MÉDICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS GERAIS E ELETIVOS E A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), CONFORME METAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DESCRITIVO ANUAL (DDA).Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 9,3 mi
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada na realização de exames, serviços e procedimentos médicos especializados, destinados a atender a demanda de urgência e emergência, bem como de suporte e apoio diagnóstico do Hospital Municipal de Nova Tebas – PR.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 1,8 mi
Dispensa27/04/2026Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para realização de procedimento cirúrgico MASTOIDECTOMIA RADICAL ESQUERDA, em favor do paciente E. M. S. V., conforme autos nº 0800745-63.2026.8.12.0021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 48 mil
Dispensa27/04/2026Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para realização de procedimento cirúrgico para CORREÇÃO DE PSEUDOARTROSE DE ÚMERO, em favor da paciente M. F. B., conforme autos nº 0804105-86.2024.8.12.0114.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 47 mil
Dispensa24/04/2026Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de serviços médicos e hospitalares para realização de procedimento cirúrgico de histerectomia laparoscópica com lise de aderências e exérese de focos de endometriose, e em cumprimento à determinação judicial proferida no processo nº 5000384-29.2025.8.13.0141, expedida pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 18 mil