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256 resultados para "Realização de termo de"

Inexigibilidade01/04/2026

Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – ACHEU, visando assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário à cidade de Carazinho/RS, Sarandi/RS e Passo Fundo/RS, e conceder auxilio para custear 02 (duas) passagens por ano, de ida e volta, aos estudantes regularmente matriculados em cursos universitários, que comprovadamente residam com os pais e familiares no município de Chapada, e que estejam cursado curso superior em cidades diversas das citadas a cima e que seja nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 350 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços para instalação de sistema de som ambiente em 03 (três) salas e sistema de sonorização para auditório, incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos descritos neste termo, mão de obra técnica especializada, infraestrutura necessária, instalação, realização de testes e entrega dos sistemas em pleno funcionamento, destinados ao Centro de Ciências, nos termos do Documento de Formalização de Demanda, anexo, conforme condições e exigências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para o evento em comemoração ao Dia da Mulher, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, no Município de Lindóia do Sul/SC, com fornecimento, instalação, operação e desmontagem de todos os equipamentos necessários, bem como acompanhamento técnico durante toda a realização do evento, conforme descrito no Termo de Referência.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 1 mil