Dispensa05/05/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização de avaliações psicossociais nos termos da NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego, para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG · Campina Verde/MGR$ 796
Dispensa28/04/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de instrumentais técnicos adequados para a realização de avaliações neuropsicológicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE IBITIARA - BA · Ibitiara/BAR$ 0
Dispensa23/04/2026encerradoConforme o Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa24/04/2026encerradoConforme Termo de referência (TR)4 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/04/2026encerradoDescrição conforme termo de referência.1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 13 mil
Inexigibilidade01/04/2026Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – ACHEU, visando assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário à cidade de Carazinho/RS, Sarandi/RS e Passo Fundo/RS, e conceder auxilio para custear 02 (duas) passagens por ano, de ida e volta, aos estudantes regularmente matriculados em cursos universitários, que comprovadamente residam com os pais e familiares no município de Chapada, e que estejam cursado curso superior em cidades diversas das citadas a cima e que seja nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.Município de Chapada · Chapada/RSR$ 350 mil
Dispensa30/03/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026A descrição detalhada de acordo com o Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MT · Cuiabá/MTR$ 78 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto do Termo de Fomento é a realização do projeto "Concerto aos Domingos".EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 216 mil
Dispensa11/02/2026De acordo com o Termo de Referência2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade19/03/2026Contratação da credenciada LAILA LIRA LOPES DE PAIVA, conforme Termo de Adesão (33105026), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa19/03/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/02/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da credenciada GISELE SANTOS NUNES, conforme Termo de Adesão (34407375), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Dispensa29/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em Consultoria e Assistência Técnica para realização dos serviços conforme o Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 50 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório Pasteur, oriundos do Credenciamento nº 05/2025/FMS, referente a realização de procedimentos do TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade12/03/2026[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Dispensa17/04/2026Contratação, por dispensa de licitação, de serviços para instalação de sistema de som ambiente em 03 (três) salas e sistema de sonorização para auditório, incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos descritos neste termo, mão de obra técnica especializada, infraestrutura necessária, instalação, realização de testes e entrega dos sistemas em pleno funcionamento, destinados ao Centro de Ciências, nos termos do Documento de Formalização de Demanda, anexo, conforme condições e exigências.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO SHOW, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade05/08/2026Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para o evento em comemoração ao Dia da Mulher, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, no Município de Lindóia do Sul/SC, com fornecimento, instalação, operação e desmontagem de todos os equipamentos necessários, bem como acompanhamento técnico durante toda a realização do evento, conforme descrito no Termo de Referência.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra de decoração destinados à realização da Festa Junina 2026, nos termos a seguir expostos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 57 mil