Dispensa08/04/2026encerradoFICHA 438 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE ACIONADOR LATERAL DE CAIXA ACOPLADA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 350
Inexigibilidade01/07/2026PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA REFERENTE AO PROCESSO 5007771-95.2023.8.08.0047 (ROSANGELA PESSINHA BARRETO)SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 700
Dispensa12/08/2026encerradoPagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - 0050500101.000655/2021-47[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerradoPAGAMENTO INDENIZATÓRIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil
Inexigibilidade20/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.GERAL · Guararema/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade11/02/2026PAGAMENTO DUA Nº 260003493SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 47
Dispensa12/08/2026encerradoPagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - SEI - 0050500101.000132/2022-81[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa06/08/2026PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026PAGAMENTO RPV PROCESSO JUDICIAL DE N 5716782-42.2019.8.09.0105FIMES · Mineiros/GOR$ 17 mil