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149 resultados para "Referente a concessão de"

Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. DO DR. RUBENS NOVAIS XAVIER, INSCRITO NO CPF;566.465.851-72 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FÍSICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.

COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de distribuidora com contrato de concessão vigente junto ao Poder Público do Espírito Santo, para execução de obras nas redes de distribuição de energia elétrica, referente a reforço de rede na Área Rural do Município de Nova Venécia, por meio da transformação de redes monofásicas em trifásicas ou mesmo reforço em redes trifásicas já existentes.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA · Vitória/ESR$ 140 mil