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200 resultados para "Registro de Preços -aquisição"

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação presencial, por meio da participação de servidores públicos no curso "Licitações na Prática: Planejamento, Inteligência Artificial e Oficinas", a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril, no município de Foz do Iguaçu/PR, contemplando conteúdo teórico e prático voltado à aplicação da Lei nº 14.133/2021, incluindo temas como planejamento das contratações, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), pesquisa de preços, dispensa e inexigibilidade, credenciamento, registro de preços e utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas às contratações públicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços25/03/2026

O objeto desta contratação compreende a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de engenharia para reforma, reparo e ampliação de prédios públicos no Município de Rio Bonito-RJ, visando a melhoria da funcionalidade, segurança e estética desses locais. A amplitude dos serviços permite que a Prefeitura Municipal Rio BonitoRJ aproveite integralmente a diversidade de itens e a competitividade de preços já estabelecida na Ata de Registro de Preços Nº 251/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 15,0 mi
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Consultoria de Preços em Ambiente Web praticados pelas Administrações Públicas (Banco de Preço) específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Secretaria de Estado da Administração¿ SEAD.

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 39 mil
Dispensa08/06/2026

TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo Map

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsidio as contratações e aquisições a serem realizadas por esta entidade, bem como a disponibilização de software em monitoramento de gestão de contratos com tecnologia da informação via web para a automatização das ações e controle, incluindo às atividades de implantação, parametrização, customização, suporte, manutenção, treinamento, capacitação e operação assistida, que viabilizem a eficiência e eficácia no planejamento, execução e controle da gestão e fiscalização dos contratos firmados entre o ente contratante e terceiros.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI · Trairi/CER$ 22 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de licença anual de ferramenta online para acesso a serviços de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, bem como modelo editais e sistema de registros de preços, sistema inteligente de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas tornando o processo de cotação no mercado simples e pratico - Banco de Preços.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 37 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de despachante veicular, visando ao registro, primeiro emplacamento e transferência de veículos, com realização de vistorias, fornecimento de par de placas e pagamento das taxas administrativas junto ao DETRAN/MG, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Japaraíba, conforme condições deste instrumento.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta eletrônica de pesquisa, consulta e análise comparativa de preços praticados pela Administração Pública. A contratação contempla licença de uso simultâneo para dois usuários, possibilitando o acesso a base de dados especializada destinada à realização de pesquisas de preços, levantamento de valores de referência, análise de contratações públicas, consulta a atas de registro de preços e identificação de potenciais fornecedores.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil