licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

300 resultados para "SE JUSTIFICA CONSIDERANDO A"

Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO VINÍLICO DESTINADO À APLICAÇÃO EM SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA SALA QUE SERÁ DESTINADA AO ATENDIMENTO DO BERÇÁRIO, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DESTA FAIXA ETÁRIA E AS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À SEGURANÇA, HIGIENE E CONFORTO DOS BEBÊS. O AMBIENTE DESTINADO AO BERÇÁRIO REQUER CONDIÇÕES DIFERENCIADAS, UMA VEZ QUE AS CRIANÇAS PERMANECEM GRANDE PARTE DO TEMPO EM CONTATO DIRETO COM O PISO, SEJA ENGATINHANDO, SENTADAS OU EM ATIVIDADES NO SOLO. NESSE CONTEXTO, O REVESTIMENTO VINÍLICO APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO ADEQUADA POR PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO TÉRMICO, SUPERFÍCIE REGULAR, MACIA E ANTIDERRAPANTE, REDUZINDO RISCOS DE QUEDAS E ACIDENTES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ABSORÇÃO PARCIAL DE RUÍDOS, FAVORECENDO UM AMBIENTE MAIS TRANQUILO E ACOLHEDOR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Dispensa02/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fabricacao fornecimento e instalacao de corrimaos em ferro galvanizado em pontes localizadas no Municipio atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras em razao dos corrimaos atualmente existentes encontrarem se danificados e sem condicoes adequadas de uso e seguranca. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir seguranca aos pedestres e usuarios que transitam pelas pontes municipais considerando que os corrimaos existentes apresentam desgaste avarias estruturais e comprometimento decorrentes da acao do tempo e do uso continuo. A substituicao por corrimaos em ferro galvanizado proporcionara maior durabilidade resistencia a corrosao e melhores condicoes de seguranca contribuindo para a preservacao das estruturas publicas e prevencao de acidentes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

Abraçadeira de reparo de tubos com carcaça em Aço Carbono ASTM A36 galvanizado a fogo, com abas soldadas, eixos de fixação e parafusos em Aço Carbono com tratamento anti corrosivo Geomet resistente a 800 horas de salt spray e elemento de vedação em NBR conforme norma: ASTM D2000 M2 BG 710 EA14 EF11 EF21 EO14 EO34 F17 Z1 Z2 Z3 Z4. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir manutenção corretiva eficiente em tubulações de grande diâmetro (DN 600), consideradas críticas para a operação do sistema. Forma de Entrega: UNICA;

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 70 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

Abraçadeira de reparo de tubos com carcaça em Aço Carbono ASTM A36 galvanizado a fogo, com abas soldadas, eixos de fixação e parafusos em Aço Carbono com tratamento anti corrosivo Geomet resistente a 800 horas de salt spray e elemento de vedação em NBR conforme norma: ASTM D2000 M2 BG 710 EA14 EF11 EF21 EO14 EO34 F17 Z1 Z2 Z3 Z4. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir manutenção corretiva eficiente em tubulações de grande diâmetro (DN 600), consideradas críticas para a operação do sistema. Forma de Entrega: UNICA;

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 55 mil
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.

Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839
Dispensa16/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de revisão e troca de óleos e filtros conforme cronograma de garantia. Considerando a necessidade de preservar a garantia total do veículo, bem como assegurar maior eficiência na execução dos serviços e a manutenção de garantia futura sobre as intervenções realizadas, optou-se pela realização dos serviços adicionais junto à empresa autorizada da marca. Veiculo: BUS 15-210E-C IVECO, placa SXK5E03

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 4 mil
Dispensa16/02/2026

PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TBX1B05, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 05/12/2025 CONFORME NOTA FISCAL 34979 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025, TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO MICRO, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 14/12/2025 , CONFORME NOTA FISCAL 35162 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 567