Inexigibilidade12/06/2026A contratação tem por objeto o fornecimento de acessos, por meio de subscrição de licenças de uso de software (SaaS - Software as a Service), da ferramenta de Inteligência Artificial SollAI Chat, voltada especificamente para o assessoramento, consulta e aplicação prática da legislação de Licitações e Contratos Administrativos.SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 19 mil
Dispensa28/05/2026encerradoExecução de serviços de recuperação estrutural e impermeabilização de um reservatório de água potável em concreto armado, com 38,60 m² de superfície externa e 58,48 m² de superfície interna, incluindo a substituição de boias e a instalação de uma nova tampa em alumínio de 90 cm x 90 cm para acesso ao interior do reservatório, com o fornecimento de material e mão de obra. Para que o abastecimento de água potável não seja interrompido durante a obra, deverá ser instalado um reservatório de polietileno existente (fornecimento do DML) com capacidade de 2000 litros, servindo como by-pass durante o período de execução dos serviços. Os serviços objeto desta contratação serão executados no reservatório superior do Departamento Médico Legal, localizado na Av. Ipiranga, 1807- Porto Alegre/RSCELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Dispensa06/05/2026encerradoExecução de serviços de recuperação estrutural e impermeabilização de um reservatório de água potável em concreto armado, com 38,60 m² de superfície externa e 58,48 m² de superfície interna, incluindo a substituição de boias e a instalação de uma nova tampa em alumínio de 90 cm x 90 cm para acesso ao interior do reservatório, com o fornecimento de material e mão de obra. Para que o abastecimento de água potável não seja interrompido durante a obra, deverá ser instalado um reservatório de polietileno existente (fornecimento do DML) com capacidade de 2000 litros, servindo como by-pass durante o período de execução dos serviços. Os serviços objeto desta contratação serão executados no reservatório superior do Departamento Médico Legal, localizado na Av. Ipiranga, 1807- Porto Alegre/RS.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Elétrico completo (baixa e média tensão se aplicável), cabeamento estruturado, rede estabilizada, Proteção contra Descargas Atmosféricas (PDA), controle de acesso e Circuito fechado de TV (CFTV), climatização, sistema de geração de Energia todos em tecnologia BIM, para um imóvel localizado na Rua Teresa, nº 459, no bairro Alto da Serra, em Petrópolis/RJ, com cerca de 1208,46M2.INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 125 mil
Dispensa11/02/2026encerradoPrestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo corporativo, na modalidade digital pós-pago, para 5 (cinco) linhas telefônicas, com franquia mínima de dados de 5GB por linha/mês, acesso à internet com tecnologia 4G ou superior, comunicação de voz com ligações ilimitadas para fixo e móvel nacional, inclusa a portabilidade e fornecimento de chips físicos, se for o caso (CATSER 26387), conforme especificações contidas no Termo de Referência.INST. PREV. ASSIST. SAUDE SERV. MUNICIPAIS · Santa Maria/RSR$ 340
Dispensa01/04/2026A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Trata o presente administrativo sobre a contratação de prestação de serviços contínuos de fornecimento de senha de acesso a banco de dados (01 LICENÇA) para consulta de preços e aquisições praticados pelo mercado público, para atender a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ , na forma do Termo de Referência nos termos da Lei 14.133/2021.FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de licenças de software para pesquisa de preços, com cinco (05) acessos simultâneos a bases de dados de domínio público e privado, devidamente autorizadas. O objetivo é viabilizar a coleta eficiente e confiável de informações sobre preços e serviços praticados em contratações públicas. O serviço destina-se a subsidiar tecnicamente o Serviço de Elaboração de Artefatos no Planejamento das contratações públicas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE de Itabirito/MGSERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 62 mil
Dispensa05/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE PROV. INTERNET, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PONTO A SER INSTALADO NA CASA LAR, CASA QUE SERVIRÁ DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA. A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM CASA LAR MUNICIPAL (ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES) É FUNDAMENTAL NÃO APENAS PARA INCLUSÃO DIGITAL, MAS COMO UM PILAR DE GARANTIA DE DIREITOS, SAÚDE MENTAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. A INTERNET HOJE É CONSIDERADA UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, CAPAZ DE TRANSFORMAR A QUALIDADE DE VIDA DOS ACOLHIDOS, ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES: FACILITA A MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES POR VIDEOCHAMADAS, CONFORME PREVEEM AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA, A INTERNET COMBATE O ISOLAMENTO SOCIAL E A DEPRESSÃO, PERMITINDO CONTATO CONSTANTE COM ENTES QUERIDOS, O QUE É CRUCIAL PARA O BEM-ESTAR MENTAL, FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, TRABALHOS ESCOLARES E CURSOS ONLINE, GARANTINDO QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS TENHAM AS MESMAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, CAPACITA OS MORADORES PARA O USO DE TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS NO DIA A DIA. A INTERNET EM CASA LAR MUNICIPAL E VISTA COMO UM INVESTIMENTO ESSENCIAL PARA A DIGNIDADE E O DESENVOLVIMENTO DOS ACOLHIDOS, TRANSFORMANDO O ESPAÇO INSTITUCIONAL EM UM AMBIENTE MAIS PRÓXIMO DE UM LAR FAMILIAR. A INSTALAÇÃO DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE (FIBRA ÓPTICA) EM CASAS LARES MUNICIPAIS É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, ALÉM DE OTIMIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ACOLHIMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA (LINK DEDICADO/RESIDENCIAL DE ALTA VELOCIDADE), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (ROTEADORES), COM FUNCIONAMENTO CONTÍNUO (24 HORAS POR DIA, PARA ATENDER À(S) CASA LAR [MUFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 1 mil