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245 resultados para "SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL"

Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal, com fornecimento de van ou minivan com motorista, para deslocamento institucional de até 18 pessoas, saindo da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, até a cidade de Florianópolis/SC, com ida no dia 17 de março de 2026 e retorno dia 20 de março de 2026, para participação no evento "Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina".

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E INCREMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – IPM NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS E ASSESSORIA NA TRANSIÇÃO DO ICMS PARA O NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS, CONFORME PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE · Flexeiras/ALR$ 144 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre intermunicipal de pacientes, em veículo apropriado e devidamente regularizado, para realização de viagens entre o Município de Mondaí/SC e os Municípios de Lages, Brusque, Blumenau, Florianópolis e Joinville, incluindo o retorno dos usuários, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço destina-se ao atendimento de pacientes do Fundo Municipal de Saúde encaminhados para consultas especializadas, exames, tratamentos e demais procedimentos médicos fora do domicílio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 139 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM VISTAS A AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DAS RECEITASPRÓPRIAS DO MUNICÍPIO; TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA ÁREA TRIBUTARIA E FISCAL; DESENVOLVER ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS AO AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS; ACOMPANHAR E, QUANDO NECESSÁRIO, IMPUGNAR OS DADOS UTILIZADOS PELA SEFAZ-BA NA COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO (IPM). Inexigibilidade N° 007.2026

Secretaria da Fazenda · Irecê/BAR$ 80 mil