Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC).MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 23 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão, conferência, validação e transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao sistema do eSocial, compreendendo o envio dos eventos obrigatórios S-2210 (CAT), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho), incluindo acompanhamento dos retornos do sistema, correção de inconsistências, suporte técnico e assessoria contínua ao órgão.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade11/05/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/21, a contratação de JULIO RICARDO QUEVEDO DOS SANTOS, para a prestação de serviço técnico, pesquisa, consultoria e validação de conteúdos históricos a serem utilizados na elaboração de projeto áudio visual de projeção mapeada para a Igreja da redução São Miguel Arcanjo, conforme prevê o plano de trabalho que compõem o convênio SEDAC nº 05/2025, com o Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 40 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresaespecializada para prestação de serviços técnicos continuados depreenchimento, conferência, validação e envio de informaçõescontábeis, fiscais e orçamentárias aos sistemas oficiais de controle dagestão pública, compreendendo o Sistema de Informações Contábeis eFiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), o Sistema deInformações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e oSistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde(SIOPS), incluindo suporte técnico.Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026encerradoServiço de renovação de certificado digital modelo A1, e-CNPJ, emitido conforme as normas ICP-Brasil, o certificado deverá ser fornecido em formato digital, para armazenamento em computador, sem a necessidade de dispositivo criptográfico externo. A execução do serviço será mediante agendamento para validação do certificado no município de Bom Jardim- RJ.INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUB.DE BOM JARDIM · Bom Jardim/RJR$ 204
Dispensa07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE PROCESSAMENTO, VALIDAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E DE PESSOAL, INCLUINDO: PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DAS CARGAS OBRIGATÓRIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE-MT) POR MEIO DA PLATAFORMA APLIC.AGER DE SINOP · Sinop/MTR$ 64 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, renovação e validação de certificados digitais do tipo e-CPF e e-CNPJ, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal e seus respectivos fundos. garantindo a autenticidade, segurança e validade jurídica dos atos praticados em meio eletrônico.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 5 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrada, tratamento e validação de dados estruturados, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), para fins de envio de informações relativas aos repasses ao terceiro setor, no âmbito da Fase V do Sistema AUDESP.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 17 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de alimentação, consolidação, validação e envio dos dados referentes às receitas e despesas em educação junto ao SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC)Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 30 mil
Dispensa26/03/2026encerradoSERVIÇOS DE EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO E FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO CPF E CNPJ TIPO A3.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OTIMIZAR A INCLUSÃO DE DADOS QUE VIABILIZE O RECEBIMENTO E A VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A CAIXA, PREVENDO TAMBÉM A MANUTENÇÃO E SUPORTE NECESSÁRIO, CONFORME OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS EM TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO IGECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de assessoramento para acompanhamento e validação das atividades de restauro de bens de valor histórico, compreendendo a emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos acerca da conformidade dos serviços executados, mediante análise da metodologia empregada, da adequação das técnicas adotadas, da qualificação técnica na execução das intervenções, da qualidade dos materiais utilizados e dos resultados alcançados, com vistas a assegurar a observância das boas práticas de conservação e restauração e a adequada preservação dos bens de valor histórico.COMANDO 6 REGIAO MILITAR · Salvador/BAR$ 4 mil