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173 resultados para "SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL"

Dispensa12/01/2026

Contratação de serviços contínuos de publicidade legal, visando à recepção, diagramação e publicação eletrônica de atos oficiais e demais expedientes de interesse da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). A solução busca garantir a plena eficácia jurídica dos atos administrativos, a transparência pública e o cumprimento rigoroso do rito de publicidade oficial, em conformidade com as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação estadual vigente.

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, com publicação diária mínima de segunda a sexta-feira, em meio impresso e/ou eletrônico, compreendendo a divulgação de avisos, extratos e demais atos relacionados aos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo de São Luiz Gonzaga/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319