Inexigibilidade29/01/2026Serviço de tarifa bancária, para a devida manutenção das contas da Secretaria Municipal de SaúdeMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI · Piraí/RJR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026Pronto pagamento para despesas com serviços e tarifas bancárias no ano de 2026, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Sul.CAMARA MUNICIPAL DA COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS BANCÁRIAS - ITAÚ UNIBANCO S.A, REFERENTE AO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 500
Inexigibilidade28/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS BANCÁRIAS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS, REFERENTE AO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade28/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS BANCÁRIAS - BANCO DO BRASIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS,REFERENTE AO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM TARIFA BANCÁRIA, REFERENTE A MANUTENÇÃO DE CONTA, E MANUTENÇÃO DE CADASTRO, DEBITADA NA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTO A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL . VALOR ESTIMADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS · Vicentinópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TARIFA BANCÁRIA DE MANUTENÇÃO DAS CONTAS E DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS COBRADAS PELO BANCO DO BRASIL E PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VALOR ESTIMADO PARA O EXERCICIO DE 2026CAMARA MUNICIPAL · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFA BANCÁRIA, MANUTENÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, MANTIDAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM DÉBITOS AUTOMÁTICOS EM CONTA, GERADOS MENSALMENTE AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TARIFA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de pagamentos de tarifas bancáriasAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - ARMPF · Porto Ferreira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS OFICIO Nº 027/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS PARA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. OFICIO Nº 020/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TARIFA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERALFMAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TARIFA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASILFMAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, TARIFAS BANCÁRIAS EM ESPECÍFICO A INSTITUIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RUBIATABA PREV, ANO DE 2026.FUMPRU - RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, TARIFAS BANCÁRIAS EM ESPECÍFICO A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – RUBIATABA PREV, ANO DE 2026.FUMPRU - RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA: AG: 0635 C/C: 550605-0 BRADESCO S.A, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 474CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU · Campinaçu/GOR$ 0
Dispensa08/01/2026Contratação de Prestação de Serviços de tarifas bancárias, extratos e demais despesas, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de Anchieta–SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública, para o Exercício Financeiro de 2026.MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 48 mil
Dispensa08/01/2026Contratação do Banco do Brasil S.A., instituição financeira oficial, para manutenção e operacionalização de contas correntes e contas de investimento da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho/SC, incluindo tarifas bancárias e serviços financeiros vinculados, durante o exercício financeiro de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Pinhalzinho/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026SOLICITA SERVIÇO DE TARIFAS BANCÁRIAS, RELACIONADO AOS MOVIMENTOS BANCÁRIOS NAS CONTAS DE MOVIMENTOS VINCULADO AO FME JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026SOLICITA SERVIÇO DE TARIFAS BANCÁRIAS, RELACIONADO AOS MOVIMENTOS BANCÁRIOS NA CONTA DE MOVIMENTO VINCULADO AO FUNDEB JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.FUNDEB DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 300
Inexigibilidade06/01/2026SERVIÇO DE TARIFAS BANCÁRIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS APÓS PAGAMENTO DE FORNECEDORES OU SERVIDORES DE OUTRAS INSTITUPODER LEGISLATIVO · Itumbiara/GOR$ 200
Inexigibilidade12/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, BANCO DO BRASIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS QUE SÃO EXCLUSIVAS DO BANCO DO BRASIL, ONDE SÃO CREDITADOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (ART. 74 DA LEI 14.133/), POIS O BANCO É O AGENTE FINANCEIRO OFICIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. O VÍNCULO OFICIAL TORNA O BB FORNECEDOR EXCLUSIVO. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL (BB) JUSTIFICA-SE PELA EXCLUSIVIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE ENTES PÚBLICOS MANTEREM RECURSOS NO BB (OU BANCOS OFICIAIS) E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADO QUE OS SERVIÇOS SÃO PADRONIZADOS E TARIFADOS DE FORMA ÚNICA PELA INSTITUIÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM TARIFAS BÁNCARIAS JUNTO AO BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABECEIRAS-GO, DFD N° 014/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cabeceiras/GOR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS COM TARIFAS BANCARIAS JUNTO AO BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS.MUNICIPIO DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 16 mil