Dispensa20/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura interna (incluindo serviços de tratamento de fissuras superficiais em paredes internas) da edificação sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026Prestacao de servicos de tratamento capilar por meio da Carreta da Beleza Itinerante visando o atendimento de mulheres em situacao de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede socioassistencial do municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 50 mil
Dispensa18/05/2026Aquisição de pneus bitola 195/65 R15, destinados à substituição dos pneus desgastados do veículo GM Spin, placa RYE7C22, utilizado no serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026Prestação de serviços de tratamento oncológico.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 30,0 mi
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no proceddo de CREDENCIAMENTO Nº007/2025 FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade13/05/2026Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento EspecialSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-PA · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento em dependência química, visando a internação voluntária ou involuntária de paciente(s) do Município de Meridiano/SP, em estabelecimento devidamente licenciado e apto a oferecer acompanhamento multidisciplinar, com suporte médico, psicológico e terapêutico, garantindo condições adequadas de acolhimento, segurança e recuperação, conforme as normas sanitárias e legislações vigentes.MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 22 mil
Dispensa12/05/2026REQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO DE FONOAUDIÓLOGA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL (N°5606937-10.2023.8.09.0049) AO PACIENTE MARIA EDUARDA DE FÁTIMA PEREIRA CINTRA, QUE TEM O DIAGNOSTICO DE SÍNDROME DE APERT, TOXOPLASMOSE CONGENITA E FENDA PALATINA, RAZÃO PELO QUAL NECESSITA DO TRATAMENTO DE UMA PROFICIONAL DE FONODIOLOGA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026REQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO DE FONOAUDIÓLOGA PARA ATENDER O PACIENTE GUSTAVO LOPES SILVA, QUE O MESMO ESTA COM DIFICULDADE SIGNIFICATIVAS E DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamenrte credenciada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 1498 C/C: 25305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Dispensa11/05/2026Serviços de Tratamento de ÁguaSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 128 mil
Dispensa11/05/2026Serviços de Tratamento de ÁguaSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil