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309 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS"

Inexigibilidade12/03/2026

contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 92 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, destinada a oferecer suporte técnico, estratégico e operacional às unidades da Administração Municipal de Mombaça-CE, abrangendo, inclusive, serviços jurídicos especializados em gestão estratégica de precatórios, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA · Mombaça/CER$ 0
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 112 mil