Inexigibilidade21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 159 mil
290 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS NA EMISSÃO"
Dispensa12/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA E DO TIPO E-CNPJ A1 SEM MÍDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E QUE EXIGEM REFERIDO CERTIFICAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E A PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORRELATA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, ABRANGENDO, AINDA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ANÁLISE DE PROJETOS E EMISSÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO TAMBÉM O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DIVERSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, SENDO OS SERVIÇOS PRESTADOS COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 98 mil
Inexigibilidade04/02/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ASSESSORIA TECNICA E APOIO ADMINISTRATIVO NA FOLHA DE PAGAMENTO NO RECURSOS HUMANOS, ASSESSORIA, PRAMETRIZAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL, EMISSÃO DE GUIAS PREVIDENCIARIAS E DARFS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.INTEGRAÇÃO COM A TESOURARIA E CONTABILIDADE NO ENVIO DE ARQUIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE FOLHA, ENVIO DO SAGRES MENSALMENTE. SERVIÇO PRESTADO PRESENCIALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 64 mil
Dispensa13/02/2026
SERVIÇOS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade13/08/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699
Dispensa19/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calibração, com emissão de certificados, dos equipamentos utilizados no setor de Fisioterapia, em conformidade com as exigências dos órgãos fiscalizadores competentes, visando garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos atendimentos prestados à população pelas Unidades Básicas de Saúde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em química do tratamento de água para prestar serviços de acompanhamento técnico, monitoramento, supervisão operacional e otimização do processo de tratamento e controle de qualidade da água no Município de Lamim, compreendendo assistência técnica especializada ao sistema de abastecimento, suporte aos operadores, emissão de relatórios, análises, laudos, pareceres e atendimento às exigências dos órgãos de fiscalização e controle.
Unidade Única · Lamim/MGR$ 48 mil
Dispensa08/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026
contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade05/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - Serviços de assessorar técnica e jurídica os diversos setores da Câmara Municipal, assegurando a correta e plena aplicabilidade dos preceitos legais pertinentes, notadamente aqueles decorrentes da Lei nº 14.133/2021, bem como prestar suporte técnico especializado e orientações jurídicas contínuas aos servidores, à Mesa Diretora, ao Corpo de Vereadores e às Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal, os serviços abarcarão, dentre outras atribuições, a elaboração de Projetos de Lei, a emissão de pareceres técnicos e jurídicos e o acompanhamento das matérias legislativas, assegurando, dessa forma, a regularidade, legalidade e eficiência no exercício das atividades parlamentares no âmbito da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 136 mil
Dispensa03/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de servicos tecnicos profissionais de consultoria juridica em direito publico, na emissao de pareceres juridicos especializados', especificamente nos procedimentos e certames licitatorios, como tambem, realizar a defesas contabeis, administrativa e quaisquer outras, junto ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM/BA, Alem disso, prestar assessoria na realização de analise para alteração na lei que rege a estrutura administrativa da Camara Municipal de llheus
Câmara Municipal de Ilhéus · Ilhéus/BAR$ 0
Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
contratação de empresa para atuar na prestação de serviços técnicos e especializados de processamento de dados, alimentação e digitação dos programas CNES e emissão de relatórios e transmissão de dados ao MS-DATASUS, SIASUS (Sistema de informações ambulatoriais), monitoramento de indicadores e metas das ações e serviços de saúde para elaboração do relatório quadrimestral das ações e serviços de saúde, relatório anual de gestão, prestando suporte para alimentação do sistema de informação DIGISUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO · Mogeiro/PBR$ 60 mil
Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026
REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONSULTA ESPECIALIZADA EM NUTROLOGIA PEDIÁTRICA PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM BAIXO PESO PERSISTENTE, SEM RESPOSTA SATISFATÓRIA AO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL REALIZADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE APONTADA EM DESPACHO TÉCNICO/CONFIDENCIAL, VISANDO DIAGNÓSTICO ADEQUADO, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E DEFINIÇÃO DE CONDUTA TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA
Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026
SERVIÇOS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa23/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA ECG, COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ATENDER À DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR DE VÁRZEA DA PALMA, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BARRA DO GUAICUÍ, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO E A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12DOZE MESES, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, VISANDO O ATENDIMENTO AO FIRMADO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC), BEM COMO O LEVANTAMENTO EM CAMPO, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO DETALHADO (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) PARA A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DA FACHADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
Câmara Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 15 mil