Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa, visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino, assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e a maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria educacional, prestação de serviços de consultoria técnica educacional, incluindo tratamento estatístico e análise de dados, desenvolvimento de sistema informatizado para coleta e monitoramento de avaliações escolares, criação de painel digital interativo (Dashboard) com indicadores de desempenho educacional e elaboração de relatórios técnicos analíticos das avaliações municipais e externas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-CE, conforme termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 200 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMULAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA AVANÇO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI E ACOMPANHAMENTO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DOS TRABALHOS ORA RELACIONADOS, BEM COMO, ORIENTAR AS REGULAMENTAÇÕES APÓS A APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LEIS, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 98 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para apoio à implementação, operacionalização e regularização das informações referentes à Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), especialmente quanto aos envios das remessas de prestação de contas dos ajustes firmados com entidades do terceiro setor, referentes ao exercício de 2025PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 32 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD LEI FEDERAL Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 60 mil
Dispensa31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CECÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS · Ipueiras/CER$ 21 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica voltada ao acompanhamento das rotinas relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), compreendendo a orientação para o preenchimento da escrituração, consultoria para o envio dos eventos periódicos, suporte na resolução de inconsistências e orientação quanto à aplicação da legislação tributária federal diretamente relacionada ao cumprimento da EFD-Reinf, visando assegurar o correto cumprimento dessa obrigação acessória pelo Instituto de Previdência de Campo Formoso – BA.IPCF - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · Campo Formoso/BAR$ 15 mil
Dispensa31/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA E PEDAGOGICA COMO MONITORAMENTO E SUPORTE AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS FEDERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA E APOIO OPERACIONAL AS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DE SANTANA DO MANHUACUPrefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 24 mil
Dispensa31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO, BEM COMO LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2027, JUNTO AO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ · Canindé/CER$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, PALESTRAS, WORKSHOPS E OFICINAS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO PENSAMENTO COMPUTACIONAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA · Salinópolis/PAR$ 173 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria operacional e regulatória, consistindo na análise, auditoria, apuração e recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica, relacionado aos prédios públicos e a iluminação pública, bem como representação administrativa, junto à própria concessionária local, à ANEEL e às agências reguladoras estaduais e demais órgãos competentes, visando à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, demais normas setoriais aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, e demais legislações pertinentes.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 480 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (CICLO 2), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBICARAI/BA.Prefeitura Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS À DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E AOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA/TO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Lavandeira/TOR$ 35 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL DEVIDAS AO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 240 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em consultoria de planejamento turístico, visando atualização do Plano Diretor de Turismo e de elaboração de diagnóstico técnico do Parque Municipal da Água Santa.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 61 mil
Dispensa29/07/2026SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM TREINAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.Unidade Única · Nova Era/MGR$ 28 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇAÕ DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECISSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/IPMB.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO · Baião/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em captação de recursos, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, financiamentos públicos, recursos da assistência social e emendas parlamentares impositivas, com atuação também na alimentação e acompanhamento de sistemas governamentais e no atendimento a diligências dos órgãos concedentes e de controle.Secretaria Municipal de Economia · Anápolis/GOR$ 732 mil