Inexigibilidade22/05/2026Prestação de Serviços de Publicidade Legal no Diario Oficial do Estado de São Paulo - IMESP SC 884/26 Processo SEI nº 14558/2026-51GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços de publicidade legal prestados pela empresa EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A. por imposição legal (art. 53 da LEI 14133/21, bem como o inciso VII, art. 8° da Lei 11.652/2008).SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO · Goiânia/GOR$ 106 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNET DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 0
Dispensa14/05/2026Servicos de Publicidade Legal Secretaria de AdministracaoPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 430
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DOS ATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, PELO SISTEMA PUBNET, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO", PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SC Nº 18/2026 (PC).GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo para prestação de serviços de publicidade legal, objetivando a publicação de atos oficiais de interesse do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra – DEAGUA, por meio do sistema eletrônico “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, incluindo avisos de licitação, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, revogações e demais atos administrativos que necessitem de divulgação oficial.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 125 mil
Inexigibilidade12/05/2026Serviço de publicidade legal dos atos oficiais e institucionais da Prefeitura Municipal de Parnaíba, no Diário Oficial do Estado do Piauí, para o exercício de 2026;MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL DIARIO OFICIAL D.O.U DEMAIS INTERESSE PUBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo e-commerce Prodesp, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”GERAL · Pompéia/SPR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação - cumprimento do art. 54, §1º da Lei 14.133/2021ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS · Ourinhos/SPR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026Constitui objeto a contratação de serviço de publicidade legal em jornal impresso local, com no mínimo uma edição por semana, no município de Santiago/RS, para publicação de leis, editais, extratos em geral e demais atos oficiais da Câmara de Vereadores deste município.Câmara Municipal de Santiago · Santiago/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal em jornal diário de grande circulação.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviços para publicidade legal de editais de licitaçãoESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 9 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/04/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 595 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/04/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 4,2 mi
Inexigibilidaderegistro de preços27/04/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 5,1 mi
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PELO E-COMMERCE PRODESP, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO “DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 60 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo a publicação de avisos de licitação, extratos de editais e demais matérias de interesse da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Câmpus de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), em jornal diário de grande circulação no Estado de São Paulo, com tiragem mínima comprovada de 20.000 (vinte mil) exemplares nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência 46/2026, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento. Publicação de editais, avisos e documentos em jornal de grande circulação. Formato de referência: 4 cm de altura x 2 colunas (cada coluna com 4,6 cm de largura e largura total de 9,6 cm). Composição e diagramação por conta da Contratada, a partir de texto fornecido em formato editável, mediante aprovação prévia do layout pela Contratante.ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 10 mil
Dispensa20/04/2026Serviço de publicidade legal para publicação de aviso de edital em jornal de grande circulaçãoESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA.MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA · Brejo de Areia/MAR$ 35 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/04/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 677 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação, que tem por objetivo, além de assegurar o cumprimento dos princípios da transparência e da publicidade, cumpri o disposti no art. 54, §1º, da Lei 14.133/2021SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP · Macapá/APR$ 12 mil
Dispensa14/04/2026Referente a contratação de serviços de publicidade legal para a divulgação do edital nº 05/2026 em jornal de grande circulação. para atendimento ao regramento da Lei 14.133/2021JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Jaraguá do Sul/SCR$ 540
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Câmara Municipal de Taboão da Serra, pelo sistema on-line, pelo período de 12 (doze) meses,CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 270 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS AVISOS DE EDITAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N 14.1332021, EM FORMATO DIGITALConsórcio Público da Região Polinorte · Ibiraçu/ESR$ 6 mil