Inexigibilidade07/08/2026LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADA JUNTO A RUA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, N° 126 A, BAIRRO JOAQUIM MURTINHO, QUE CONTA COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 100 M², ÁREA DO TERRENO DE 174,72 M², INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.009.0004.0004.0002, DE PROPRIEDADE DE GILSON CESAR LOPES, PARA ATENDIMENTO DA SALA DE RECURSOS DA E.M. JOÃO NARCISO, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de uma Organização Social de Saúde (OS) qualificada pelo Município de Acarape/CE, por meio de Contrato de Gestão, para operacionalização e gestão das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades: Unidade Mista de Saúde João Oliveira, Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Centro de Atenção Psicossocial — CAPS.Secretaria Municipal de Saúde · Acarape/CER$ 11,2 mi
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRINHOS · Morrinhos/GOR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de atividade técnica para a elaboração de Edital Cultural, e acompanhamento de todo o processo burocrático até a sua conclusão, em atendimento à Lei 14.399/2023(PNAB), destinada para todos os fomentadores de cultura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULT · Ipiaú/BAR$ 16 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. Os materiais serão utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações voltadas à primeira infância, crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas, proporcionando recursos lúdicos, educativos e de estimulação cognitiva que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e a promoção da autonomia dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Prefeitura · Lajes/RNR$ 37 mil
Dispensa28/07/2026Aquisicao de itens saco de celofane e papel de seda para realizacao de atividades do servico de convivencia e fortalecimento de vinculos com idosos em comemoracao ao dia dos pais setor de assistencia social.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 79
Dispensa27/07/2026Aquisicao de itens saco de celofane e papel de seda para realizacao de atividades do servico de convivencia e fortalecimento de vinculos com idosos em comemoracao ao dia dos pais setor de assistencia social.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 79
Dispensa27/07/2026PNH - SEI - 020807/000167/2026 - Aquisição de materiais específicos para oficinas de trança de cabelo, a serem utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pinheiral.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[LICITANET] - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 TENDA PIRAMIDAL 6X6 PROFISSIONAL, DESTIANDO AOS ATENDIMENTOS DAS AREAS EXTERNAS DO MUNCIPIO GARANTINDO REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS EM AMBIENTES EXTERNOS COM SEGURANÇA, CONFORTO E PROTEÇÃO CONFORME JUSTIFICATIVAS EM ANEXO AO PROCESSO.MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG · Comendador Gomes/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de prestação de serviço de postais exclusivos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em conformidade com o disposto na Lei nº 6.538/1978, que estabelece o monopólio legal da ECT para determinados serviços de atividades postais de coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional, para atender a demanda das unidades do Instituto Água e Terra, com a remessa e entrega de documentos, correspondências exercidas por este instituto.INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 3,0 mi