Inexigibilidade10/02/2026SOLICITAÇÃO QUE VISA A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA CONTA EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS A AQUISICAO DE UMQUANTITATIVO MINIMO DE MATERIAIS PARA SERRALHERIA, ALVENARIA ( MATERIAIS DE TRANSFORMACAOMETALICO- ARAMES E ARTIGOS DE ACO E FERRO ) E FERRAMENTAS NAO MOTORIZADAS PARA A EXECUCAO DESERVICOS DE ADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PARA REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORINST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMPUS NILOPOLIS · Nilópolis/RJR$ 300
Dispensa26/06/2026Referente a aquisição de medicamentos e material cirúrgico para realização da eutanásia de equinos que apresentarem resultado positivo para Anemia Infecciosa Equina (AIE), conforme solicitação da ADAPAR, visando atender às exigências sanitárias e ao controle da doença. Centro de custo 744/2026. Conforme Meta 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026Aquisição de GUARDA-CHUVAS, visando atender a solicitação do Serviço de Transporte, para uso nos carros institucionais utilizados pela Administração Superior que compõe este Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerradosolicitação para contratação visa atender à demanda administrativa da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO quanto à necessidade contínua de reprodução de documentos oficiais, expedientes internos, processos administrativos e demais atos institucionais.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (COMPUTADORES COMPLETOS, ESTABILIZADOR E BEBEDOURO), VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO FORMAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE REQUER A COMPRA PARA A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DO CONSELHO TUTELAR.FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sagres/SPR$ 19 mil
Dispensa09/02/2026A solicitação de aquisição visa justificar a revitalização da área de paisagismo frontal e a manutenção da área de paisagismo posterior do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, na Unidade de Goiânia. Esta medida visa a modernização da infraestrutura do Conselho, incluindo o ambiente paisagístico, e será formalizada por meio de Dispensa de Licitação, respeitando o limite legal de valor vigente. Este procedimento encontra amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026encerradoREALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ADENOAMIGDALECTOMIA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O SUPORTE ADEQUADO A UM PACIENTE PEDIÁTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E MANDADOS JUDICIAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO EXTRAJUDICIAL, EXARADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NÚCLEO DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº V313/2025.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026A presente contratação tem como objeto a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijão P13 (13 kg), destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, para utilização na copa/cozinha, garantindo o preparo de alimentos e bebidas durante o expediente e em eventos institucionais, mediante solicitação do setor responsável, visando atender às demandas durante o exercício de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 260
Inexigibilidade01/07/2026SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS, MEDIANTE APLICAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA GOVERNANÇA MENTORADA PROGOME (INPI N° 29409172307788755), PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REALIZAÇÃO DE MENTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE EQUIPES Е RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E EM TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO Е RELAÇÕES INTERPESSOAIS, DIRECIONADA A SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 30 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI N°14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (PNAB CICLO 2), VISANDO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ-SP.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE TURISMO · Osvaldo Cruz/SPR$ 9 mil
Dispensa23/04/2026encerradoA solicitação do presente objeto visa à aquisição de materiais de pintura, incluindo trinchas e demais itens necessários à execução das atividades na extensão da Escolinha Aluno Nota 10, no distrito de Trajanópolis, com a finalidade de valorizar e fomentar as diversas manifestações esportivas do Município. Dessa forma, a presente aquisição atende às demandas da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 11 mil
Dispensa15/04/2026encerradoA solicitação do presente objeto visa à aquisição de materiais gráficos, especificamente faixas e banners, por meio de empresa especializada, destinados à divulgação e ambientação do evento cívico, cultural e educacional em comemoração ao 62º aniversário do Município de Padre Bernardo. A iniciativa tem como finalidade valorizar e promover as diversas manifestações artísticas e culturais do município, com o tema: “Padre Bernardo em Movimento”. Dessa forma, a presente aquisição atende às demandas da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Solicitação de medidas administrativas visando a futura contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado a Casa de apoio a pessoas especiais, no de município de Ipanguaçu/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade12/02/2026Solicitação de medidas administrativas visando a futura contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado a sediar UBS (Unidade básica de Saúde) do bairro Ubarana.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026Aquisicao de um chuveiro para a Secretaria Municipal de Cultura visando atender a uma solicitacao dos artistas que participarao do evento Conecta Verao. Anteriormente utilizavamos como apoio uma sala do CRAS onde os artistas realizavam a troca de vestimentas e demais necessidades basicas. Proc Adm 717.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 163
Dispensa13/08/2026Aquisição de materiais para os grupos do CRAS A presente solicitação de compra de materiais visa atender às demandas dos grupos assistenciais acompanhados pelo CRAS. Os materiais são indispensáveis para a execução das oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e de geração de renda, que compõem o trabalho social com famílias.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 171
Dispensa10/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, SERRELHARIA E MONTAGEM DE TUBOS DE AÇO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS BENS E ESTRUTURAS PERTNCENTES AO MUNICÍPIO .MUNICIPIO DE TROMBAS · Trombas/GOR$ 13 mil
Dispensa17/06/2026DISPENSA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO TRECHO DA ESTRADA GERAL ENTRE A COMUNIDADE DA LINHA VISTA ALEGRE E A LINHA UNIÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, VISANDO À FUTURA INSTRUÇÃO DE SOLICITAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO · Princesa/SCR$ 25 mil