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150 resultados para "Se faz necessária a"

Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 376
Dispensa11/08/2026

Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 455
Dispensa10/08/2026

Contratacao de servico para desmontagem montagem limpeza lubrificacao troca de oleo e realizacao de reparos na bomba de agua da rampa de lavagem dos veiculos da Secretaria Municipal de Infraestrutura localizada no britador faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A manutencao preventiva tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades de lavagem dos veiculos caminhoes e maquinas da frota municipal contribuindo para a conservacao dos equipamentos reducao de desgastes e aumento de sua vida util. Alem disso a realizacao dos reparos evita a necessidade de substituicao da bomba por um equipamento novo cujo custo e significativamente superior ao da manutencao atendendo aos principios da economicidade e da eficiencia na administracao publica.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 780
Dispensa10/08/2026

Faz-se necessária a realização da revisão obrigatória (80.000 km) em rede autorizada do fabricante, conforme previsto no manual do veículo, a fim de manter o veículo em perfeito estado de conservação e prolongar sua vida útil, o que contribui para a redução de despesas adicionais com manutenções corretivas. Para isso, é imprescindível que os serviços de manutenção programada sejam realizados dentro do período de garantia do veículo.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026

A aquisição de peças para a retroescavadeira New Holland B95, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, faz-se necessária em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo do equipamento nas atividades de manutenção das estradas vicinais da zona rural. Considerando que o maquinário é essencial para a execução de serviços como recuperação de vias, abertura de acessos, limpeza de bueiros e apoio às comunidades rurais, sua plena funcionalidade é indispensável para garantir a trafegabilidade e o atendimento das demandas da população.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 12 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo e a aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa08/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".

NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.

Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300
Dispensa05/08/2026

A contratação do serviço faz-se necessária para realizar a usinagem das luvas que serão acopladas à tubulação do Poço 45, garantindo as dimensões e os acabamentos adequados para sua instalação. A usinagem é indispensável para assegurar o perfeito encaixe entre os componentes, evitando folgas, desalinhamentos e vazamentos que possam comprometer o funcionamento do sistema. DFD-260724CSS-1 MANUTENÇÃO E OP. DE POÇOS E E.T.E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 500
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de provimento de acesso à internet (link de dados), pelo período de 3 (três) meses, compreendendo tecnologias em fibra óptica e rádio, bem como a cessão de equipamentos (roteadores e Access Points) em regime de comodato. A medida faz-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população do município, abrangendo setores de relevância fundamental, como Saúde, Educação, Obras, Meio Ambiente, entre outros.

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 35 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

A aquisição de materiais de consumo para a Coleta de hemocultura de Anaerobiose e Aerobiose, permanecendo em comodato de 2 (dois) equipamentos modelo FX40 marca BD, instalados nos laboratórios faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades laboratoriais desenvolvidas pelo setor, assegurando a realização de análises microbiológicas com qualidade, segurança e confiabilidade dos resultados.

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 56 mil
Dispensa27/07/2026

Despesa visando aquisicao de discos diamantados para corte de asfalto destinados a utilizacao pela Secretaria Municipal de Obras visando atender as demandas de manutencao recuperacao e abertura de valas em vias publicas pavimentadas. Justificativa da despesa A aquisicao dos discos diamantados faz se necessaria para garantir a continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao da infraestrutura urbana abertura de valas para implantacao e manutencao de redes de agua esgoto drenagem iluminacao publica e demais intervencoes em pavimentacao asfaltica. Os discos diamantados sao itens de desgaste natural cuja substituicao periodica e indispensavel para assegurar a qualidade dos cortes maior produtividade das equipes reducao dos custos operacionais e seguranca dos operadores.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 390