Inexigibilidade31/07/2026Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anosMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 53 mil
Dispensa07/01/2026Contratação imediata de serviço ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, MAIS CUIDADOS CASA DE REPOUSO LTDA, em atendimento da demanda judicial - Notícia de fato nº 0008.25.00482-0, Ministério Público do Estado do Paraná - em favor de Maria J.A., em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.Fundo Municipal de Assistência Social · Arapongas/PRR$ 77 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO SRT EM CUMPRIMENTO DECISAO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA DE COLINA NOS AUTOS N 1500391 66.2025.8.26.0142 VISANDO O ACOLHIMENTO DE J A V . PELO PERIODO DE 12 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, para a execução de serviços de acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto-sustentos. O serviço deverá garantir acolhimento provisório, oferecendo infra- estrutura adequada e condições de privacidade para o atendimento de adultos com idades entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos (masculino e feminino), em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 FMAS INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 FMAS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Dispensa29/07/2026Contratação emergencial de entidade especializada para disponibilização de 10 (dez) vagas em serviço de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, destinadas a crianças e adolescentes encaminhados pelo Município de Treze de Maio/SC em decorrência de medida protetiva ou determinação judicial, com prestação contínua e ininterrupta dos serviços inerentes ao acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade22/05/2026Acolhimento para idosos - Serviço de acolhimento de longa permanência - -PCD - autos nº 5000686-89.2023.8.24.0022 - A.M.R.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 92 mil
Inexigibilidade23/02/2026São necessárias atualmente 04 vagas para acolhimento dos idosos - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS - GRAU DE DEPENDÊNCIA II pelo período de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 268 mil
Dispensa24/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da instrutora externa Dalízia Amaral Cruz para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Acolher é Proteger: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária", com carga horária de 1h (uma) hora/aula, em caráter presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 450
Inexigibilidade20/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) SIDNEY FIORI JUNIOR, para ministrar o curso intitulado "Seminário Acolher é Proteger: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária", na modalidade remota, no dia 29 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 850
Dispensa07/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS A MONTAGEM DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MOCHILA DOS SONHOS" DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVENIO COM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC: 69-8MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026Prestação de serviço de acolhimento institucional integral, com fornecimento de alojamento, alimentação, cuidados de enfermagem, atendimentos terapêuticos e psicológicos, além de acompanhamento multiprofissional conforme Plano Terapêutico Singular (PTS) do paciente M. dos S. S, conforme decisão judicial. Todas as despesas necessárias à manutenção e bem-estar do acolhido estão incluídas no serviço.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 42 mil
Dispensa13/02/2026encerrado[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER A SEDE E OS PROGRAMAS MANTIDOS PELA FCAA: CASAS DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS LAR ABRIGO E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA · Araxá/MGR$ 34 mil
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil
Dispensa15/01/2026encerrado[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, INCLUINDO CONFIGURAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER A SEDE E OS PROGRAMAS MANTIDOS PELA FCAA: CASAS DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS LAR E ABRIGO E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA · Araxá/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSO, TERAPIA OCUPACIONAL, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, MEDICAÇÃO, HOTELARIA E SUPERVISÃO- ONDE HÁ DEPENDÊNCIA PARA SE ALIMENTAR, SE LOCOMOVER OU FAZER A HIGIENE DIÁRIA. OU SEJA, OS PACIENTES DEMANDAM MAIS ATENÇÃO, GRAU DE DEPENDÊNCIA II. ( vista se tratar casos de emergência caracterizando urgência de atendimento).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 83 mil
Inexigibilidade26/03/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSO, TERAPIA OCUPACIONAL, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, MEDICAÇÃO, HOTELARIA E SUPERVISÃO PARA IDOSOS COM DEPENDÊNCIA QUE REQUEIRAM ASSISTÊNCIA EM TODAS AS ATIVIDADES DE AUTOCUIDADO PARA A VIDA DIÁRIA E OU COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO, GRAU DE DEPENDÊNCIA I. (através do credenciamento 16/2025).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade12/03/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSO, TERAPIA OCUPACIONAL, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, MEDICAÇÃO, HOTELARIA E SUPERVISÃO PARA OS INDIVÍDUOS SAUDÁVEIS E COM AUTONOMIA, ONDE A ASSISTÊNCIA DE CUIDADORES, GRAU DE DEPENDÊNCIA I - (através do credenciamento 16/2025),FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 136 mil
Inexigibilidade13/02/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSO, TERAPIA OCUPACIONAL, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, MEDICAÇÃO, HOTELARIA E SUPERVISÃO PARA IDOSOS COM DEPENDÊNCIA QUE REQUEIRAM ASSISTÊNCIA EM TODAS AS ATIVIDADES DE AUTOCUIDADO PARA A VIDA DIÁRIA E OU COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO, GRAU DE DEPENDÊNCIA III. (através do credenciamento 16/2025).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 99 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de avaliação técnica e mercadológica do imóvel localizado aos fundos da Casa de Acolhimento Anita Guenther para ampliação do espaço físico do Serviço de Acolhimento Institucional, localizado em Pomerode.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICO TECNICO-PROFISSIONAL DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO CONTINUADO, A SER MINISTRADO AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA CASA ABRIGO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENDO CONTEUDOS TEORICOS E PRATICOS RELACIONADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, PROTECAO INTEGRAL, ESCUTA QUALIFICADA, MANEJO DE SITUACOES DE CRISE, FORTALECIMENTO DE VINCULOS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, TRABALHO EM REDE, FLUXOS INTERSETORIAIS, SIGILO PROFISSIONAL, ETICA NO ATENDIMENTO E DEMAIS TEMAS PERTINENTES A ATUACAO NO SERVICO DE ACOLHIMENTO, COM VISTAS A QUALIFICACAO DA EQUIPE, A PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS E A GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO, HUMANIZADO E COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DOS USUARIOS ACOLHIDOS, CONFORME CONDICOES, ESPECIFICACOES TECNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, OBRIGACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 13 mil
Dispensa21/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MENORES ACOLHIDOS PELO SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE l DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA LAR.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 388
Dispensa19/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MENORES ACOLHIDOS PELO SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE l DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA LAR.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 15