Inexigibilidade23/06/2026Serviço de consultoriaFundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 180 mil
Inexigibilidade10/02/2026INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CALCULADORAS ELETRÔNICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E PRECISÃO NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS, CONTÁBEIS E DEMAIS ROTINAS DE CÁLCULO REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026Prestação de serviços mensais de sistema de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão do SAMAE. – A vigência da prestação de serviço será para 12 meses e a mensalidade será calculada com base em uma quantidade estimada de 02 (dois) veículos da frota pertencente ao SAMAE de Nova Santa Bárbara.Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto -NSB · Nova Santa Bárbara/PRR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000497-53.2026.8.26.0244, Edson Luiz Frederico x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP);contador credenciado:CLEIVAN MARCOS MORAES DO AMARAL Chave PIX: 57206015204DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 198
Dispensa03/08/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 1000548-47.2026.8.26.0244, Rosemeire Izabel Paiva x Município de Iguape, que tramita perante ao Juizado Especial Cível e Criminal),contador credenciado: SÉRGIO TEIJI KATO,CHAVE PIX: 342.060.028-35DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 198
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com a disponibilização de sistema para cálculos judiciais, bem como treinamento e assessoria na realização dos cálculos na plataforma, assinatura completa sem limite de cálculos, desenvolvimento de novos módulos sem custos na assinatura e disponibilização de módulo de cálculos judiciais para usuários externos, com fito na padronização, celeridade, eficiência dos cálculos elaborados na Contadoria Judicial da CGJPI.EPI-CORREGEDORIA GERAL JUSTICA ESTADO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 12 mil
Dispensa03/08/2026Referente a serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 1000352-77.2026.8.26.0244, Jurema Telles da Silva Mendonça x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Cível de Iguape, contador credenciado:SÉRGIO TEIJI KATO; CHAVE PIX: 342.060.028-35MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICO DE LAUDO TECNICO ESPECIALIZADO AGRONOMICO PARA CALCULO DO VTN VALOR TERRA NUA PARA O EXERCICIO DE 2026 DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLACAO DO ITR E NORMAS EM VIGOR DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9393 1996 LEI FEDERAL 11250 2002 INSTRUCAO NORMATIVA RFB 1877 2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG · Ouro Preto/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2026, conforme reza a Portaria MTP n° 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.Instituto de Previdência · Santa Luzia/PBR$ 24 mil
Dispensa12/06/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0010429-05.2022.5.15.0069, ROSELI DE CAMPOS LIMA x Município de Iguape, que tramita perante a Vara do Trabalho de Registro);contador credenciado TIAGO IGNÁCIO DOS SANTOS PIX: 33940026808MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa29/05/2026Referente a Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 1001145-55.2022.8.26.0244, Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro x Município de Iguape, que tramita perante a 2ª Vara Cível de Iguape contador credenciado:CLEIVAN MARCOS MORAES DO AMARAL CHAVE PIX (CPF): 572.060.152-04.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Inexigibilidade28/05/2026SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL 2026 ANO BASE 2025, CONFORME APREGOA A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022IPASMA · Acreúna/GOR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000133-81.2026.8.26.0244, Regis Fernandes Laurindo Município de Iguape, que tramita perante ao Juizado Especial Cível e Criminal, contador credenciado SÉRGIO TEIJI KATO CHAVE PIX: 342.060.028-35MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Inexigibilidade19/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS PERICIAIS, DESTINADOS À APURAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO PISO SALARIAL DOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 93 mil
Dispensa05/05/2026serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0001263-77.2024.8.26.0244, MARIA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO FRANCO x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP Dados do contador credenciado: ANTONIO ANGELO FEITOSA DA SILVA JÚNIOR CHAVE PIX: 45595425890MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa05/05/2026Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000451-98.2025.8.26.0244, GISELE MARIA DA SILVA MARIETTO x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP Dados do contador credenciado: CLEIVAN MARCOS MORAES DO AMARAL Chave PIX: 57206015204MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa05/05/2026Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000784-50.2025.8.26.0244, JOSÉ CARLOS RIBEIRO ROCHA x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP Dados da contadora credenciada:FLÁVIO MAGALHÃES DA SILVA CHAVE PIX: 18981037638MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa05/05/2026Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000899-71.2025.8.26.0244, KATIA RIBEIRO VIANA x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP Dados do contador credenciado: JESSICA SOUZA OLIVEIRA CATARINO CHAVE PIX: 65996945417MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa05/05/2026Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000674-51.2025.8.26.0244, MANOEL VITORINO LISBOA x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP Dados do contador credenciado:ACÁCIO GRANGEIRO DA SILVA PIX: 32109839848MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa24/04/2026Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000678-88.2025.8.26.0244, DELFINA SOUZA BARBOSA x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP, contador credenciado:ELAINE APARECIDA DE MORAES PIX: 34.309.696/0001-54MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa24/04/2026Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000678-88.2025.8.26.0244, DELFINA SOUZA BARBOSA x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP, contador credenciado:ELAINE APARECIDA DE MORAES PIX: 34.309.696/0001-54MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa15/04/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade Alta (Processo n. 1001632-20.2025.8.26.0244, Paulo César Cunha x Município de Iguape, que tramita perante a Comarca de Iguape - contador credenciado DIEGO DE FRANCA FERREIRA - PIX: 32252686820.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa15/04/2026Referente aos serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0010423-95.2022.5.15.0069, SOLANGE SILVA FORTES DE CASTRO x Município de Iguape, que tramita perante a Vara do Trabalho de Registro, contador credenciado ELAINE APARECIDA DE MORAES PIX: 34.309.696/0001-54MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa15/04/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0001108-40.2025.8.26.0244), Pedro da Silva Ribeiro x Município de Iguape, que tramita perante ao Juizado Especial da Fazenda Pública, contador credenciado CLEIVAN MARCOS MORAES DO AMARAL PIX: 572.060.152-04.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198