Dispensa05/03/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, visando possibilitar a participação dos servidores da Fundação Cultural do Estado de Rondônia–FUNCER no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração PúblicaERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026Inscrição no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, para a funcionária do CREFITO-8, visto que a capacitação de funcionários públicos faz parte do desenvolvimento permanente e possibilita uma melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de serviços de pagamento de inscrição para possibilitar que servidores e conselheiros do IPRAM e da Prefeitura Municipal participem do Curso de Capacitação Previdenciária sobre a transição para a nova Resolução CMN nº. 5.272/2025, a ser realizado no período de 05 à 06 de fevereiro de 2026, em Porto Velho-RO, patrocinado pela pessoa jurídica Anderson da S. R. Coelho- Consultoria e Assessoria LTDA, CNPJ: 09.517.901/0001-20.IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 6 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de locação de imóvel para possibilitar a realização da formação continuada de professores em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Cianorte - SMEC.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026"CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE TURISMO CONJUNTAS ENTRE OS INTEGRANTES (MUNICIPIOS) E AMFRI, QUE POSSIBILITEM A OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO QUE LHES CORRESPONDAM, PARA FOMENTAR O TURISMO LOCAL E REGINAL, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO APROVADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO CITMAR 03/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025".FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 157 mil
Inexigibilidade22/07/2026O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À API GEOCODING DA PLATAFORMA GOOGLE MAPS, QUE POSSIBILITA A CONVERSÃO DE ENDEREÇOS EM COORDENADAS GEOGRÁFICAS (LATITUDE/LONGITUDE) E VICE-VERSA. O SERVIÇO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA AGEFIS NO ÂMBITO DO SISTEMA FISCALIZE, EM ESPECIAL NAS FUNCIONALIDADES DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CEP PARA ENVIO DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS, DEFINIÇÃO TERRITORIAL DE RESPONSABILIDADES GERENCIAIS, OTIMIZAÇÃO DE ROTAS DE FISCALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA BASE DE ENDEREÇOS DO SISTEMA.PMF - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa04/05/2026Prestação de serviços de utilização de sistema eletrônico de licitações, denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.Câmara Municipal de São Sebastião do Passé · São Sebastião do Passé/BAR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026A aquisição de cinta para reboque de veículos pesados com capacidade de 12 toneladas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, possibilitando a realização segura e eficiente de serviços de reboque, remoção e auxílio a veículos e máquinas da frota municipal.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 956
Dispensa22/05/2026encerradoServiço de telefonia fixa comutada (STFC), que possibilite a realização de chamadas locais e de longa distância, portabilidade numérica, inclusive 0800, com integração à central telefônica (PABX) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB),TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa22/04/2026A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585