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104 resultados para "Serviços contínuos de coordenação"

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de serviços postais oficiais contínuos em regime de monopólio prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), compreendendo a postagem de correspondências simples e registradas, telegramas, malotes e avisos de recebimento (AR), com fornecimento de materiais de postagem e rastreamento eletrônico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 171 mil
Inexigibilidade30/01/2026

A locação do imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dr. Iuri Garcia Mascarenhas de Andrade, localizada na Rua João Luna, 337.5 - Centro - Jucás/CE, é essencial para garantir o atendimento contínuo e de qualidade à população, suprindo a demanda de serviços básicos de saúde no município de Jucás. A escolha do imóvel visa proporcionar um local adequado para o atendimento aos cidadãos, assegurando acessibilidade e capacidade de executar as atividades da unidade de saúde de forma eficaz e eficiente. Além disso, a localização estratégica do imóvel facilita o acesso dos usuários, promovendo maior cobertura e satisfação das necessidades locais de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela coordenação e pelo funcionamento deste serviço, justificando a necessidade imperativa desta locação para evitar descontinuidade ou prejuízos ao atendimento de saúde pública na região.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 42 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de serviço especializado para confeccionar, transportar e instalar as esculturas, bem como montar as cenas, no trajeto do “Caminho da Fé”, localizado na MT 270 entre a Região, conhecida como Cabeceira do Almoço, no município de Rondonópolis e o Distrito de Fátima de São Lourenço, no município de Juscimeira-MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em continuidade a ação de estruturação e qualificação do trade do turismo religioso de Mato Grosso, com o intuito de atender a demanda da Coordenação de Estruturação e Qualificação do Turismo através da Secretaria de Desenvolvimento do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 90,1 mi
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil