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372 resultados para "Serviços públicos essenciais de"

Dispensa20/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II, acondicionado em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Paranatinga/MT, para utilização na execução de serviços de manutenção, conservação, recuperação e pequenas intervenções na infraestrutura urbana, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 27 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de informática, para fornecimento de licença de uso permanente, sem limites de usuários, manutenção, suporte técnico, hospedagem em datacenter, atualização tecnológica, customização e sustentação operacional de Sistema Integrado de Gestão Municipal em ambiente nativamente web, compreendendo os módulos administrativos, financeiros, tributários, patrimoniais, recursos humanos, compras, licitações, contratos, transparência pública e demais módulos atualmente utilizados pela Administração Municipal, incluindo a manutenção da base de dados existente, serviços de parametrização, integração, treinamento, suporte técnico especializado, backup, segurança da informação e demais serviços necessários à continuidade dos serviços públicos essenciais, pelo período estritamente necessário à conclusão da contratação definitiva, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SMAD - Secretaria de Administração · Guarapuava/PRR$ 982 mil
Dispensa26/06/2026

A presente contratação é necessária em razão do desgaste identificado no alojamento da guia do suporte da lâmina da Motoniveladora Case 845, comprometendo seu funcionamento adequado e a eficiência dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras. A manutenção corretiva é indispensável para restabelecer as condições operacionais do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de patrolamento, nivelamento, conservação e recuperação das estradas vicinais e vias urbanas do Município. A não realização dos reparos poderá ocasionar a paralisação da máquina, aumento dos custos de manutenção e prejuízos à execução dos serviços públicos essenciais prestados à população. Processo Digital nº 7164/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a manutenção corretiva da Motoniveladora XCMG GR180, equipamento essencial para a execução dos serviços de patrolamento, nivelamento, recuperação e manutenção das estradas urbanas e rurais do Município. Foram identificadas falhas no sistema elétrico e no sistema de alimentação de combustível, ocasionadas por defeitos no chicote elétrico e na bomba elétrica de combustível, comprometendo o funcionamento da máquina e impossibilitando sua utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituição das peças defeituosas e a execução dos serviços especializados são indispensáveis para restabelecer as condições operacionais do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, a preservação do patrimônio público e a manutenção das condições adequadas de trafegabilidade das vias municipais.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026

Aquisição de 01 (uma) bomba elétrica para transferência e abastecimento de óleo diesel, tensão de 12V e vazão mínima de 36 litros por minuto, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, visando garantir a continuidade e a eficiência das operações de abastecimento da frota de veículos e maquinários utilizados na execução de serviços públicos essenciais, reduzindo o tempo de parada dos equipamentos e assegurando melhores condições operacionais para o desenvolvimento das atividades da pasta.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 909
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento e hidrojateamento, visando restabelecer as condições sanitárias da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Kênia Setti - Prédio 2, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência, quando caracterizada situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços públicos essenciais, como a educação infantil.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO.

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 0
Dispensa15/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e de apoio das diversas Secretarias Municipais do Município de Riacho da Cruz/RN, em decorrência da rescisão unilateral do contrato anteriormente vigente, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e evitar prejuízos à Administração Pública e à população

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 980 mil