Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SITE E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NA FORMA DA LEI FEDERAL 12.527/2011 (LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES), INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA DE AMBOS, A MIGRAÇÃO DE CONTEÚDO, A INSERÇÃO DE DADOS, A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, E AINDA, DA DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E HOSPEDAGEM NAS NUVENS COM GESTÃO PELO GED VIRTUAL, CONFORME JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIASECRET. MUNIC. ADMINISTRACAO E GOVERNO · Sardoá/MGR$ 29 mil
Dispensa06/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, COM PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP.CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 13 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos rastreadores via GPS, incluindo plataforma de acompanhamento em tempo real, suporte técnico e acesso ao sistema, destinados ao controle e gerenciamento da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz SAAE Extremoz.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN · Extremoz/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ORÇAFASCIO, SOFTWARE DESTINADO AO ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PLATAFORMA ON-LINE.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa10/08/2026Servico para criacao migracao suporte tecnico e manutencao continua da plataforma digital incluindo a locacao de software e a concessao de licenca de uso do sistema que gerencia o portal oficial da Prefeitura de Morro Reuter disponivel no endereco eletronico http www.morroreuter.rs.gov.br.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 50 mil
Dispensa23/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reboque veicular tipo plataforma, novo, sem uso, destinado ao transporte de gerador de energia elétrica pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 45 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES GERADAS PELO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DE PESQUISA DAS NORMAS E ACESSO AOS RECURSOS E FERRAMENTAS EXCLUSIVAS DO PORTAL LEIS MUNICIPAIS.SEC. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS · Peruíbe/SPR$ 48 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO, MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE E A CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA QUE GERENCIA O PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA DE LINHA NOVA DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://WWW.LINHANOVA.RS.GOV.BR/SITE/.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 16 mil
Dispensa20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas, componentes e mao de obra, para 02 (duas) plataformas elevatorias para pessoas, instaladas nas seguintes escolas da rede municipal de ensino do municipioFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB · São Gabriel da Palha/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026Prestação de serviço técnico especializado de construção e licenciamento da Plataforma Blip, destinada a integração e evolução de contatos inteligentes (Chatbots) para atendimento e relacionamento com multiusuários, com integração de canais Web Chat(portal), Facebook Messenger, Facebook Workplace, WhatsApp Official Business API, Instagram, Microsoft Teams, Telegram, Google Business Messenger, com interação de aplicativos móveis Android e IOS, com a infraestrutura de TI em nuvem Pública.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 253 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação e implantação de layout exclusivo para o Portal Modelo da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT, treinamento de servidores e prestação de assessoria técnica continuada para a plataforma do Portal Modelo e SAPL – RepublicaçãoCâmara Municipal de Ipiranga do Norte · Ipiranga do Norte/MTR$ 27 mil