Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, VISANDO Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, OPERAÇÃO DE MÁQUINAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PINTURA, SERRALHERIA, CARPINTARIA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO PERMITIRÁ A CONTRATAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 2,6 mi
Dispensa04/03/2026encerradoAquisição de 01 (um) trator cortador de grama do tipo giro zero, destinado a execução dos serviços de roçada, manutenção, e conservação das áreas verdes, praças, parques, campos esportivos, canteiros centrais e demais logradouros públicos do município de Vera Cruz do Oeste- PR. A contratação de trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária para atender à demanda contínua de manutenção, roçada e conservação das áreas verdes e espaços públicos do Município de Vera Cruz do Oeste, tais como praças, parques, canteiros, campos esportivos e demais logradouros públicos. Atualmente, os serviços de manutenção das áreas verdes vêm sendo executados com equipamentos de menor porte e rendimento, o que resulta em baixa produtividade, maior tempo de execução e desgaste excessivo dos servidores envolvidos. Tal situação compromete a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição do trator cortador de grama tipo giro zero permitirá aumento significativo da eficiência e da produtividade, em razão de sua elevada manobrabilidade, maior largura de corte e capacidade de operação contínua, possibilitando a redução do tempo necessário para execução dos serviços, melhor aproveitamento da mão de obra e maior uniformidade no acabamento das áreas atendidas. A presente contratação encontra respaldo na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de planejamento e eficiência nas contratações públicas, bem como na responsabilidade legal do Município quanto à conservação dos bens e espaços públicos de interesse coletivo. Diante do exposto, a aquisição do trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária, adequada e vantajosa para assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços públicos de manutenção das áreas verdes do Município, atendendo ao interesse público e às demandas operacionais da Administração Municipal. A aquisição de trator cortador de grama do tipo giro zero, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75,inciso II, da Lei FederalPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de Consultoria para Execução de Serviços Técnicos de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução dos Serviços de Obras CREF17/MTCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 27 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição de materiais de limpeza, jardinagem e EPIs para execução dos serviços programados aos reeducandos, subsituição de materiais danificados e execução de serviços operacionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência.ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa27/07/2026EXECUCAO SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE VIAS URBANAS E DISTRITOS EXECUCAO DE TAPA BURACOS NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 7,9 mi
Dispensa17/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRÓPRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PROPRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS ESPAÇOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA · Guapiara/SPR$ 16 mil
Dispensa20/01/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de solda corretiva no rolo compactador placa ITH2716 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra especializada materiais equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao do servico. Justificativa da despesa O rolo compactador identificado pela placa ITH2716 e equipamento essencial para a execucao de servicos de pavimentacao manutencao de vias urbanas e rurais e outras atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras. Verificou se a necessidade de reparo por meio de soldagem em componentes estruturais do equipamento a fim de restabelecer suas condicoes normais de funcionamento garantir a seguranca operacional e evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção de 2º nível, recarga e testes de conformidade em extintores de incêndio pertencentes à Câmara Municipal de Serrana, compreendendo 03 (três) extintores de água pressurizada (AP) com capacidade de 10 litros e 03 (três) extintores de pó químico seco (PQS) com capacidade de 8 kg. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas vigentes da ABNT, regulamentações do INMETRO e demais legislações aplicáveis, incluindo a substituição de componentes eventualmente necessários, emissão de certificado de manutenção, colocação de selo de identificação e garantia da validade operacional dos equipamentos pelo período de 12 (doze) meses após a execução dos serviços. A contratada deverá possuir registro e certificação junto aos órgãos competentes para execução dos serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, devendo fornecer laudo ou certificado de conformidade dos equipamentos após a conclusão dos serviços.CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 390
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, imunização preventiva de ambientes e manejo integrado de pragas e vetores, com execução dos serviços por metro quadrado (m²), incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços nos prédios públicos municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN · Colinas do Tocantins/TOR$ 40 mil
Dispensa03/06/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, NIVELAMENTO, CORTES DE TALUDES, REMOÇÃO DE ARGILA E CASCALHO, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRENO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JESUÍNO LOURENÇO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AGEHAB E O MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa22/05/2026Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema completo de campo esportivo com grama sintética, contemplando a execução dos serviços de instalação de grama sintética esportiva, instalação de redes de proteção superior (teto), redes laterais e de fundo, bem como instalação de redes nas traves, incluindo todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, a serem realizados no Município de Divinópolis de Goiás/GO. A contratação compreende a execução integral da solução, em regime de empreitada por preço global, incluindo transporte, descarga, instalação, ajustes, testes e entrega final em pleno funcionamento, observando as normas técnicas aplicáveis, padrões de qualidade e segurança, garantindo a durabilidade e adequado desempenho do sistema esportivo.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 48 mil