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240 resultados para "Solicitação da Secretaria Municipal"

Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, INTERLIGAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO COM POTÊNCIA NOMINAL DE 75 KVA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL BANDEIRANTE, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA – GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALIZA/GO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 47 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de Educador Físico, para desenvolver atividades esportivas e de promoção a saúde à comunidade, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, compreendendo o desenvolvimento de atividades de alongamento, lazer, estímulo à motricidade e incentivo à prática desportiva junto à população do Município de Vespasiano Corrêa. As atividades serão realizadas por meio de visitas domiciliares aos pacientes com comorbidades ou dificuldades de locomoção, incluindo o respectivo deslocamento, bem como em grupos de saúde promovidos pela UBS São Luís. O profissional também será responsável pela execução de atividades de ginástica laboral destinadas aos colaboradores da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, promovendo ações de alongamento e prevenção de lesões ocupacionais, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, redução de afastamentos por problemas musculoesqueléticos e aumento do bem-estar no ambiente laboral. Além disso, competirá ao contratado a elaboração, organização e condução de grupos de atividades físicas e ginástica funcional junto ao complexo esportivo municipal, proporcionando orientação adequada à população para a prática segura de exercícios físicos, incentivo à adoção de hábitos saudáveis e estímulo à participação em atividades esportivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 40 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de testes psicológicos padronizados e validados, especificamente o WISC - Escala de Inteligência para Crianças, o IAR - Instrumento de Avaliação do Repertório Básico para Alfabetização/Maturidade Escolar, o PROLEC - Avaliação dos Processos de Leitura e o Bloco de Folhas de Respostas das Matrizes Progressivas Coloridas de RAVEN, destinados à utilização no Centro Municipal de Atendimento Psicossocial (CEMAP), com a finalidade de atender às demandas de avaliação psicológica do público infantil assistido pela unidade, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 33 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de solução educacional especializada, denominada INTRAACT, destinada à recomposição da aprendizagem de alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede Municipal de ensino de Santo Antônio do Monte, incluindo os alunos do tempo integral da Escola Municipal Marlene Rodrigues de Miranda contemplando fornecimento de plataforma/metodologia pedagógica, materiais didáticos, ferramentas de acompanhamento do desempenho escolar e suporte técnico-pedagógico aos professores, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 377 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de plataforma digital educacional de aprendizagem individualizada e gamificada, destinada à utilização pelos estudantes do 3º ao 7º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com foco nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, incluindo serviços de treinamento presencial e on-line, consultoria pedagógica e suporte técnico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Divisão de Administração Escolar · Pedro Leopoldo/MGR$ 208 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva, incluindo mão de obra e deslocamento, bem como a aquisição de materiais de consumo, para revisão e manutenção preventiva de retroescavadeiras da Secretaria Municipal de Obras Públicas, marca XCMG, modelo XC870BR. Os serviços referem-se a equipamentos que se encontram em período de garantia de fábrica, abrangendo a execução do plano de manutenção correspondente aos intervalos de 100 (cem), 250 (duzentas e cinquenta), 500 (quinhentas) e 1.000 (mil) horas de operação, relativos a 03 (três) unidades de retroescavadeira. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 57 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de show artístico musical de artista de renome nacional, para apresentação no dia 18 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a inauguração do Parque de Exposições Municipal Eustáquio Gonçalves, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 18 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a inauguração do Parque de Exposição Municipal Eustáquio Gonçalves, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área esportiva, de até 33 (trinta e três) horas semanais, com disponibilização de profissional devidamente qualificado, habilitado e com experiência comprovada, para o planejamento, organização, coordenação e execução de atividades esportivas, visando dar continuidade e fortalecer as atividades desenvolvidas junto às crianças, adolescentes e comunidade do município. A prestação dos serviços compreenderá o desenvolvimento das atividades da Escolinha de Futebol Esperança, atendendo alunos com idades entre 7 e 17 anos; realização de aulas de Educação Física para as turmas da pré-escola da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Tempo de Aprender; treinamentos esportivos voltados às categorias feminino, veterano e livre; condução de treinos de voleibol de quadra e futevôlei, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e conforme Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser contratada.

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade21/07/2026

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Prestação de serviço de apresentação artística musical, com todos os custos e encargos incluidos, compreendendo apresentação da "Banda Harley Queen" a ser realizado com duração de 02:00 (duas) horas no dia 21 de agosto de 2026 na Praça Benedito Valadares (Praça da Estação), Centro nesta Municipalidade, por ocasião das festividades do 15º Encontro de Motociclistas que acontecerá na cidade de Santo Antônio do Monte, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Esportes, Lazer · Santo Antônio do Monte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Prestação de serviço de apresentação artística musical, com todos os custos e encargos incluidos, compreendendo apresentação de "Marcelo Nova e Drake Nova" a ser realizado com duração máxima de 01:45 (uma hora e quarenta e cinco minutos) no dia 22 de agosto de 2026 na Praça Benedito Valadares (Praça da Estação), Centro nesta Municipalidade, por ocasião das festividades do 15º Encontro de Motociclistas que acontecerá na cidade de Santo Antônio do Monte, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Sec. Municipal de Esportes, Lazer · Santo Antônio do Monte/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistê

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 7 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos complementares para adequação da edificação da Escola Municipal Mário Diniz Pontes às exigências normativas vigentes relativas à segurança contra incêndio e pânico, infraestrutura elétrica e implantação de sistema de climatização, incluindo compatibilização da base arquitetônica existente e acompanhamento técnico junto aos órgãos competentes até aprovação final, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Municíp

DIREÇÃO E COORD.SUP.EDUCACIONAL · Fortuna de Minas/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade12/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 3 mil