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109 resultados para "TAXA DE PUBLICAÇÃO DE"

Inexigibilidade08/06/2026

Pagamento para taxa de inscrição no evento XXIII ENDIPE: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO. FAEFI - PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO EM ARTIGOS E PERIÓDICOS PARA DOCENTES E TÉCNICOS. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: XXIII ENDIPE: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO. LOCAL: Universidade Federal de Pelotas - Pelotas - RS. PERÍODO DO EVENTO: 10 a 13 de Novembro de 2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - NOME E SIAPE: Rita de Cássia Fernandes Miranda SIAPE: XX540XX.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 500
Inexigibilidade10/08/2026

Publicação de Artigo em Revista Internacional, do prof. Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, Siape 1813840, referente ao artigo intitulado Philanthropic Hospitals and Geographic Access to Health Care in Brazil: Impact Evaluation of a Tax Relief Programme, custeada com recursos vinculados ao Projeto ODS Racial, no âmbito do TED nº 16-2023 em favor do fornecedor estrangeiro MDPI AG. Conforme REQUERIMENTO N. 5-2026 - CCSA - DE e AUTORIZAÇÃO N. 4516-2026 - PRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui Objeto do presente Contrato a contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de frotas de veículos automotores e equipamentos, incluindo pneus, óleos lubrificantes e lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no modelo de autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, conforme especificações constantes do Termo de Referência e de acordo com tabela de preços registrados. Processo Administrativo Licitatório n°62/2023 Número/Ano do Edital de Licitação no CINCATARINA 932023 Data da Homologação 30/08/2024, Dados do Edital do Órgão Gerenciador para ser informado ao TCE/SC ( da pré-publicação) 65C06A8FA0564ADF0ECD826F84681F93A7F6C682

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA ALLAN JUNIOR, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê dos músicos e equipe: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor do Cachê Artista Allan Jr: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Valor do Transporte e Logística: R$ 300,00 (Trezentos reais); Valor da alimentação: R$ 700,00 (Setecentos reais); Valor dos Impostos e Taxas: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Inexigibilidade N° 046.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil