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222 resultados para "TRATAMENTO DE RESÍDUOS"

Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, consistindo no recebimento, tratamento e disposição final dos resíduos coletados no município, a serem encaminhados ao Aterro Sanitário da CTR Planalto, devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos, garantindo o controle operacional, a mitigação de impactos ambientais e a preservação da saúde pública.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 820 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, COM DESTINAÇÃO FINAL POR INCINERAÇÃO, DEVENDO OS SERVIÇOS SER EXECUTADOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N.º 222/2018 DA ANVISA E COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS, EMISSÃO DO MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR), APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE COLETA MENSAL REGULAR, GARANTINDO A SEGURANÇA SANITÁRIA, AMBIENTAL E O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO SER FEITA DUAS COLETA MENSAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS E OUTRA EM VILA PROPÍCIO/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 14 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa09/04/2026

Contratacao de Associacao de Coletores de Residuos Organicos para fins de execucao dos servicos de operacao da coleta transporte operacional processamento manejo e tratamento ambientalmente adequado dos residuos organicos por meio da compostagem no ambito do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu a ser realizada no patio da UVRO Unidade de Valorizacao dos Residuos Organicos por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 403 mil
Dispensa02/03/2026

Refere se a contratacao com o CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga por se tratar de entidade que dispoe de estrutura tecnica e administrativa adequada para a execucao das atividades relacionadas ao gerenciamento dos Residuos Solidos de Servicos de Saude RSS compreendendo coleta transporte tratamento e destinacao final dos residuos dos Grupos A B e E em conformidade com a legislacao vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 56 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos para atendimento das atividades do 38º Aniversário do Município de Riozinho, a serem realizadas nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026, compreendendo o transporte de ida e volta, instalação no local do evento, manutenção com limpeza diária no turno da manhã, sucção de dejetos, reposição de insumos, bem como o transporte e a destinação final adequada dos resíduos em estação de tratamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Riozinho/RSR$ 13 mil