Inexigibilidade24/02/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM A FINALIDADE DE CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE A EMPRESA REGISTRO. BR.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 256
Inexigibilidade20/02/2026A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições Especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Musicoterapia, Psicopedagogia, Fisioterapia Motora e Respiratória, Pedagogia, Arteterapia, Hidroterapia, dentre outras.COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL · Belém/PAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade19/02/2026A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de psicologia.MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 120,0 mi
Inexigibilidade30/01/2026A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente; e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, a prestação de serviços de saúde na especialidade de FISIOTERAPIA.MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 12,0 mi
Inexigibilidade29/01/2026A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clínicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 12,0 mi
Dispensa21/01/2026O objeto do presente instrumento é a locação de 02 (duas) máquinas copiadoras monocromática de médio porte, com franquia de 6.000 (seis) mil cópias/impressão mês sob o sistema compensatório perfazendo um total de 72.000 (setenta e duas) mil cópias ao final do contrato111 COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BELICO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/20261.1 A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 12,0 mi
Inexigibilidade15/01/2026A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de psicologia infantil.MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 12,0 mi
Inexigibilidade07/01/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE A EMPRESA SANEAGO.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026O presente contrato tem por finalidade a prestacao dos servicos tecnicos especializados descritos no anexo Descricao dos Servicos deste contrato.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 341 mil
Dispensa12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as cPrefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade13/04/2026contratação da CONTRATADA com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao Programa de fomento à extensão universitária - UEM, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente contratoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 305 mil