Dispensa27/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO."SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 40 mil
Dispensa25/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DE 300 UN CHAVE A SEREM DESTINADADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, visando à recuperação de valores referentes à cota -parte do ICMS pertencente ao Município, que deixou de ser repassada pelo Estado da BAHIA.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa para prestação de assessoria tecnica e disponibilização de software especializado em fiscalização e cálculo para transporte escolar. Aquisição de Software para o departamento de transporte dessa secretaria com a finalidade de obter maior suporte nos trabalhos executados referente a alimentação de dados e/ou valores de itinerários, tempo de prestação de serviço, tributos, cadastro de veículos e despesas com os mesmos, projeção de custos para o serviço de transporte escolar, gerando planilhas analíticas e sintéticas para geração de parâmetros para licitações e propostas de licitantes, entre outras necessidades. Em anexo, segue todas as características necessárias para a utilização do mesmo, funcionalidades e recursos do programa bem como condições, especificações sobre suporte tecnico e garantias.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PASSAGEM DE 20 METROS DE MOLA EM CAIXAS DE PASSAGEM, MÃO DE OBRA E DESLOCAMENTO, VISANDO DESENTUPIMENTO DA TUBULAÇÃO/CANOS DE ESGOTO NO BAIRRO MORADA DO SOL. A MEDIDA VISA EVITAR A ABERTURA DO ENCANAMENTO COM ESCAVAÇÃO, PODENDO MINIMIZAR OS CUSTOS PARA MANUTENÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 450
Inexigibilidade01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR 09 HORAS DIÁRIAS DIURNAS ( CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 15/2024, 5º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE REEQUILIBRIO FINACEIRO. PARA O PERÍODO JANEIRO A ABRIL/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR 09 HORAS DIÁRIAS DIURNAS ( CBO 5141-20), A FIM DEATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 15/2024, 5º TERMO ADITIVO CORRESPONDETE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE REEQUILIBRIO FINACEIRO. PARA O PERÍODO JANEIRO A ABRIL/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR 12 HORAS DIÁRIAS DIURNAS (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 15/2024, 5º TERMO ADITIVO CORRESPONDETE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE REEQUILIBRIO FINACEIRO. PARA O PERÍODO JANEIRO A ABRIL/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO ELÉTRICO E READEQUAÇÃO DE CARGAS, SENDO: PROJETO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA QUE ATENDE REDE DE CIRCUITOS ELÉTRICOS EM BAIXA TENSÃO; QUADROS DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO, PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO E TODA DISTRIBUIÇÃO INTERNA DOS BLOCOS DA POLÍCIA MILITAR; DIAGRAMA UNIFILARES; QUADROS DE CARGAS; DETALHAMENTO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO (LAYOUT E ESPECIFICAÇÕES); DIMENSIONAMENTO DOS COMPONENTES ELÉTRICOS DOS CIRCUITOS TERMINAIS E ALIMENTADORES (PROTEÇÕES, CONDUTORES E INFRAESTRUTURA); DIMENSIONAMENTO E LAYOUT DA INFRAESTRUTURA; PROJETO LUMINOTÉCNICO; DETALHAMENTO DE TODA ENTRADA DE ENERGIA CONTENDO, CROQUI DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, DIAGRAMA UNIFILAR, DETALHES CONSTRUTIVOS DO POSTO DE MEDIÇÃO, MALHA DE ATERRAMENTO, CÁLCULO DE DEMANDA DA ENTRADA DE ENERGIA; ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE PROJETO; APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO A CELESC. COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO AQUARTELAMENTO DO 11ºBPM/FRON DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026VALOR REFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL COM UM TOTAL DE 10 RODADAS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/02/2026VALOR REFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL REFERENTE AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO FNDE E MEC E, ASSESSORIA NA ÁREA CULTURAL DAS LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 28 mil
Dispensa22/01/2026encerradoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM PELO MÉTODO DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO DE SOLOS, COM "STANDART PENETRATION TEST" (SPT), IMPLTANAÇÃO DE MARCO E REALIZAÇÃO DE LAUDO TÉCNICPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 55 mil