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236 resultados para "Visando garantir o processo"

Dispensa23/03/2026

Aquisição de servidor de alto desempenho destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, visando aprimorar sua infraestrutura tecnológica e garantir maior capacidade de processamento, armazenamento e segurança das informações institucionais. O equipamento será utilizado para hospedagem de sistemas, bancos de dados, aplicações administrativas e culturais, além de viabilizar rotinas de backup e controle de acesso.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - contratação tem por objeto a aquisição de licença anual de acesso à plataforma Banco de Preços, ferramenta destinada à realização de pesquisas e comparações de preços públicos, visando subsidiar os processos de contratação da Administração Municipal e garantir maior eficiência, transparência e economicidade nas aquisições públicas. Conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças NPD 044/2026, Processo 609/2026/SEMAF.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 12 mil
Dispensa03/02/2026

AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO. MEDIDAS: 10MM DE ESPESSURA, 1,10M DE LARGURA, 2,11M DE ALTURA, COM PELÍCULA ESPELHADA NA FACE INTERNA, DOBRADIÇAS TIPO PIVÔ, BATENTE TRAVA DE PORTA, FECHADURA MANUAL E PERFIL BRANCO - PARA SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL QUEBRADO NA PORTA DE ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. PROCESSO SEI 1205030000.000317/2025-01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

A contratação visa fornecer suporte técnico especializado robusto, garantindo a conformidade dos processos administrativos à legislação vigente, mitigando riscos de não conformidade e aumentando a eficiência da gestão pública municipal, conforme os seguintes elementos característicos.Se justifica pela complexidade crescente dos processos administrativos e pela demanda por suporte especializado em gestão pública, assegurando boa governança e correta gestão dos recursos públicos. Período 03 (três) meses referente a vigência do contrato .Proc. 1890 Administrativo

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 16 mil
Dispensa12/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E-CPF A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADO À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS E ACESSO AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 13424/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 120
Inexigibilidade22/06/2026

Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Licitações e Contratos Administrativos,cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativonos dias 16/06/2026 a 19/06/2026 para servidora contratada da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Luciana Floriano Brasil Ribeiro.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, F da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO ) SENDO 24/06/2026 O 1º ATENDIMENTO, 09/07/2026 2º ATENDIMENTO, 23/07/2026 3º ATENDIMENTO, 19/08/2026 4º ATENDIMENTO, 16/09/2026 5º ATENDIMENTO, OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ABERTO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA , VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ATUAL JÁ ESTA A MAIS DE 60 DIAS SEM ATENDIMENTOS. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ATENDER NO MINIMO 30 PACIENTES A CADA ATENDIMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Varginha/MG no mês de Maio de 2026, “Treinamento: Departamento Pessoal para Órgãos Públicos – Rotinas completas e soluções práticas”, nos dias 12/05 a 13/05/2026 para a servidora efetiva da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Marcela de Oliveira Braz.,os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, nos dias 24/03 a 27/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho e ANA MARIA FERREIRA, .justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO.

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 0
Dispensa29/04/2026

Contratação emergencial de empresas especializadas e habilitadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Escolares, Hospital Municipal, Casa de Acolhimento, Casa de Apoio de Barretos, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, Centro Administrativo e demais órgãos municipais, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão do Processo Licitatório n° 8100/2025 (SRP – Pregão Presencial), com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, em razão do risco iminente de desabastecimento e prejuízo ao interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 582 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA DOS ITENS PELOS FORNECEDORES VENCEDORES DO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, OCASIONANDO A REDUÇÃO DOS ESTOQUES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E EVITAR A INTERRUPÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DESSES INSUMOS PARA TRATAMENTO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 28 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CURSO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA :ESTRATÉGICAS DIGITAIS PARA CÂMARAS E PREFEITURAS, NA FORCE TREINAMENTOS NOS DIAS 07/04 A 10/04/2026 PARA SERVIDORA LUCIANA FLORIANO BRASIL RIBEIRO . JUSTIFICA SE O CURSO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO , VISANDO A OBTENÇÃO DE CAPACITAÇÃO , CONHECIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS Á GARANTIA DA EFICIÊNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART. 74 , III , F DA LEI N.º 14133/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026

contratação de licença de uso de software para gestão contábil municipal, disponibilizada em modelo SaaS, denominado "Sistema de Apoio à Gestão Descomplicada", visando centralizar, padronizar e automatizar os processos contábeis da Administração Pública Municipal, garantindo conformidade normativa, integridade dos registros e suporte estratégico ao processo decisório. A contratação inclui as seguintes condições: - O software deverá ser acessível via web, compatível com os principais navegadores de internet, sem a necessidade de instalação de aplicativos específicos nos computadores dos usuários. - Deverá possuir módulos integrados para contabilidade pública, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, com capacidade de gerar relatórios gerenciais e fiscais em conformidade com as exigências dos órgãos de controle. - A solução deve garantir a segurança dos dados, com controle de acesso baseado em perfis de usuário, criptografia de informações sensíveis e backups regulares. - O fornecedor deverá oferecer suporte técnico especializado, com atendimento em horário comercial, e garantir a atualização constante do sistema para atender às mudanças na legislação e às novas demandas do município. - Deverá ser possível a importação e exportação de dados em formatos abertos (CSV, XML, PDF), facilitando a integração com outros sistemas e a auditoria das informações. -A plataforma deve ser escalável, permitindo o aumento do número de usuários e a adição de novas funcionalidades conforme a evolução das necessidades do município. Tal contratação se justifica pela necessidade institucional de aperfeiçoar a governança fiscal, reduzir inconsistências e elevar a maturidade dos controles internos por meio de ferramenta integrada, inteligente e aderente aos padrões exigidos pela STN, PCASP, SIAFIC e LRF.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 35 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa17/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REGULAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS, MANGUEIRAS, FILTROS, MICRO INTERRUPTORES, ESPELHOS DE REFLETOR, JUNTAS, SELOS DE SEGURANÇA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, BEM COMO REPAROS EM AUTOCLAVES, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, BOMBA A VÁCUO, REFLETOR ODONTOLÓGICO E CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13868/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil